15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 08:41

Protocolizada Petição
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0024167-78.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00218873720248272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORRÉU: JEFFERSON AMOM RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação Penal
03/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 14:46

Conclusão para julgamento
02/07/2025 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
02/07/2025 11:18

Protocolizada Petição
01/07/2025 17:26

Conclusão para julgamento
01/07/2025 17:26

Audiência - Preliminar - realizada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 01/07/2025 13:30. Refer. Evento 50
03/06/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 16:41

Juntada - Informações
29/05/2025 16:40

Audiência - Preliminar - designada - Local CONSELHOS DA JUSTIÇA MILITAR - 01/07/2025 13:30
16/05/2025 13:38

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 18:59

Conclusão para despacho
10/03/2025 17:20

Protocolizada Petição
10/03/2025 17:18

Protocolizada Petição
10/03/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/02/2025 13:21

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:47

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:01

Protocolizada Petição
04/02/2025 13:37

Lavrada Certidão
29/10/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/10/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 18:24

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/09/2024 15:33

Conclusão para decisão
25/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 22:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 14:55

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 12:55

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 18:00

Conclusão para despacho
21/08/2024 15:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
06/08/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 12:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALMILI
05/08/2024 16:22

Juntada - Certidão
05/08/2024 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALMILI -> TOPALPROT
05/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:15

Expedido Ofício
05/08/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/07/2024 00:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:21

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/06/2024 15:52

Conclusão para decisão
14/06/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
14/06/2024 15:46

Redistribuído por sorteio - (TOPALMILIJ para TOPALMILIJ)
14/06/2024 15:46

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
14/06/2024 13:37

Protocolizada Petição
14/06/2024 13:01

Distribuído por dependência - Número: 00218873720248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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