27/06/2025 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/06/2025 16:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
23/06/2025 14:39

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003361-59.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: OSMARINA BATISTA MATOS EVANGELISTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
16/06/2025 15:13

Expedido Mandado - TOARICEMAN
16/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 125
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/06/2025 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/06/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/05/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 17:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
27/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/05/2025 12:25

Despacho - Visto em correição
11/03/2025 14:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
05/03/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 106
05/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 107
27/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
20/02/2025 18:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
20/02/2025 18:04

Conta Atualizada
20/02/2025 16:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
20/02/2025 15:19

Despacho - Mero expediente
12/02/2025 17:27

Conclusão para despacho
12/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
06/02/2025 15:44

Conta Atualizada
06/02/2025 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 10:33

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
06/02/2025 10:32

Lavrada Certidão
06/02/2025 03:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
19/12/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
16/12/2024 10:23

Protocolizada Petição
14/12/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2024 15:23

Conclusão para despacho
17/07/2024 15:22

Lavrada Certidão
16/07/2024 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/05/2024 17:44

Protocolizada Petição
20/05/2024 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2024 11:49

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 15:29

Conclusão para despacho
13/05/2024 15:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/05/2024 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/05/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/04/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00033615920228272707
29/02/2024 11:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:28

Protocolizada Petição
08/11/2023 17:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
04/08/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/07/2023 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:50

Conclusão para despacho
11/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 13:35

Conclusão para despacho
23/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/01/2023 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 01:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:11

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 13:40

Conclusão para despacho
20/01/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:03

Protocolizada Petição
13/10/2022 15:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 15:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FREDSON DA SILVA MENEZES (por substituição em 04/10/2022 17:26:40)
03/10/2022 15:52

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/09/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2022 18:30

Conclusão para despacho
12/09/2022 18:30

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:03

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
08/08/2022 14:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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