15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012200-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ROSA MARIA BRASIL NOGUEIRA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 13/05/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:23

Protocolizada Petição
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 22:32

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:46

Conclusão para despacho
11/04/2025 13:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:20

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
21/03/2025 16:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
21/03/2025 16:20

Trânsito em Julgado
14/03/2025 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/03/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/02/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2025 18:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
20/02/2025 16:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/11/2024 17:21

Conclusão para despacho
05/11/2024 16:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/10/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 23:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024 13:54

Conclusão para julgamento
10/09/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2024 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/06/2024 16:39

Conclusão para julgamento
26/06/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
12/06/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2024 16:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 21:33

Despacho - Determinação de Citação
09/04/2024 14:53

Conclusão para despacho
09/04/2024 14:52

Processo Corretamente Autuado
31/03/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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