30/06/2025 16:40

Conclusão para julgamento
30/06/2025 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
30/06/2025 16:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
30/06/2025 16:14

Juntada - Certidão
26/06/2025 11:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
25/06/2025 19:52

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 12:06

Conclusão para decisão
23/06/2025 20:43

Protocolizada Petição
16/06/2025 19:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 149
16/06/2025 19:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 14:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 145
10/06/2025 13:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 147
09/06/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
05/06/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
04/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 149
04/06/2025 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/06/2025 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 147
04/06/2025 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/06/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 145
04/06/2025 15:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/06/2025 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 143
04/06/2025 15:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
04/06/2025 15:23

Expedido Ofício
03/06/2025 15:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/06/2025 13:40
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001167-05.2021.8.27.2713/TO RÉU: JOAO PEDRO FONSECA GOMESADVOGADO(A): VICENCIA DA GRAÇA VALADAO MENESES (OAB MA012282)ADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Designo para o dia 25 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSOHORÁRIO0001082482023827271312h (doze horas)0001100692023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0001167052021827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0001191622023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0001230592023827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0001478252023827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0001569182023827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
29/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/05/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 13:40

Conclusão para despacho
05/05/2025 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
30/04/2025 16:51

Conclusão para despacho
09/04/2025 16:16

Lavrada Certidão
18/12/2024 14:53

Processo Corretamente Autuado
08/11/2024 16:51

Decisão - Outras Decisões
07/11/2024 16:07

Conclusão para decisão
23/09/2024 16:45

Lavrada Certidão
16/05/2024 12:06

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 20/03/2024 14:00. Refer. Evento 75
19/02/2024 11:30

Conclusão para despacho
18/02/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
16/02/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/02/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
01/02/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:31

Decisão - Outras Decisões
31/01/2024 09:59

Conclusão para decisão
07/12/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
05/12/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/11/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 12:27

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 18:04

Conclusão para despacho
23/11/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/11/2023 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 19:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 19:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
08/11/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 16:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
07/11/2023 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/10/2023 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
31/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/10/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:38

Expedido Ofício
30/10/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ABIRAN PEREIRA BARROS (por substituição em 30/10/2023 15:41:18)
30/10/2023 14:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/10/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
30/10/2023 14:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/10/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
30/10/2023 14:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/10/2023 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: ABIRAN PEREIRA BARROS (por substituição em 30/10/2023 15:41:28)
30/10/2023 14:38

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/10/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/10/2023 16:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 20/03/2024 14:00
21/08/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 03/07/2023 17:06. Refer. Evento 40
03/07/2023 16:44

Protocolizada Petição
03/07/2023 15:21

Juntada - Certidão
27/06/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 18:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
15/06/2023 14:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
13/06/2023 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: DALTON RODRIGUES DA SILVEIRA (por substituição em 13/06/2023 19:08:22)
13/06/2023 15:47

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
13/06/2023 13:45

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 15:09

Conclusão para decisão
11/06/2023 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 52
25/05/2023 08:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
24/05/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
15/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:07

Expedido Ofício
15/05/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: TARCYES HENKELL CARNEIRO ASSUNÇÃO (por substituição em 15/05/2023 14:44:14)
15/05/2023 14:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/05/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
15/05/2023 14:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/05/2023 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
15/05/2023 14:07

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
15/05/2023 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 13:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 03/07/2023 13:30
20/03/2023 15:58

Juntada - Certidão
29/03/2022 18:25

Publicação de Ata
24/02/2022 16:10

Despacho - Mero expediente
23/02/2022 15:23

Conclusão para despacho
23/02/2022 15:21

Lavrada Certidão
23/11/2021 18:33

Protocolizada Petição
21/10/2021 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/10/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
07/10/2021 15:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
07/10/2021 15:41

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
07/10/2021 14:46

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
06/10/2021 16:26

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/10/2021 11:03

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
04/10/2021 08:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
30/09/2021 17:37

Lavrada Certidão
30/09/2021 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
20/09/2021 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/09/2021 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/09/2021 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/09/2021 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 25/11/2021 14:30
15/09/2021 15:52

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/06/2021 13:50

Juntada - Informações
25/06/2021 13:30

Conclusão para despacho
25/06/2021 08:19

Protocolizada Petição
10/06/2021 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
10/06/2021 16:19

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
29/03/2021 13:15

Lavrada Certidão
26/03/2021 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
18/03/2021 17:39

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/03/2021 12:40

Conclusão para decisão
17/03/2021 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Processo Corretamente Autuado - 17/03/2021 12:37:18)
16/03/2021 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
16/03/2021 16:47

Juntada - Certidão
16/03/2021 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
16/03/2021 15:56

Processo Corretamente Autuado
16/03/2021 15:44

Distribuído por dependência - Número: 00063655720208272713

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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