22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000706-98.2025.8.27.2743/TO REQUERENTE: ERIKA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MICHELE BRANDAO COELHO (OAB TO010648) DESPACHO/DECISÃO REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.
21/07/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 15:08

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000706-98.2025.8.27.2743/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: ERIKA PEREIRA GOMESADVOGADO(A): MICHELE BRANDAO COELHO (OAB TO010648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 16/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 14 - 15/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
16/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 18:09

Conclusão para despacho
16/07/2025 18:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:08

Trânsito em Julgado
15/07/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/07/2025 15:00

Conclusão para julgamento
20/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
19/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
28/05/2025 21:13

Protocolizada Petição
20/05/2025 16:51

Protocolizada Petição
05/05/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 14:55

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 17:58

Conclusão para despacho
07/04/2025 17:58

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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