20/06/2025 03:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/06/2025 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002960-15.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DE SOUSAADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 05:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/06/2025 13:37

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
03/04/2025 14:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 03:50

Expedido Alvará
17/12/2024 03:50

Expedido Alvará
11/12/2024 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ
10/12/2024 15:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
10/12/2024 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
10/12/2024 15:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
24/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 15:15

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/10/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
08/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:37

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/09/2024 13:57

Conclusão para despacho
09/08/2024 15:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 15:32

Trânsito em Julgado
12/06/2024 19:15

Protocolizada Petição
16/05/2024 23:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
07/05/2024 13:31

Conclusão para julgamento
07/05/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 16:15

Despacho - Mero expediente
12/03/2024 17:55

Conclusão para despacho
08/02/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 20:24

Despacho - Mero expediente
11/12/2023 15:40

Conclusão para despacho
11/12/2023 15:40

Processo Corretamente Autuado
09/12/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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