09/07/2025 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 114
17/06/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044121-18.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA FELICIOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 30/05/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos
02/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
30/05/2025 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2025 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/05/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/05/2025 13:43

Conclusão para decisão
30/05/2025 13:42

Trânsito em Julgado
28/05/2025 13:48

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
26/05/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
08/05/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 17:12

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
23/04/2025 14:50

Conclusão para decisão
14/04/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:00

Despacho - Mero expediente
27/01/2025 15:23

Conclusão para despacho
13/01/2025 13:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/01/2025 13:38

Trânsito em Julgado
18/12/2024 12:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
16/12/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/11/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 14:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
22/11/2024 11:19

Conclusão para julgamento
30/10/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:16

Conclusão para despacho
09/09/2024 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/08/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 10:44

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
05/08/2024 15:26

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
21/06/2024 15:21

Conclusão para julgamento
21/06/2024 15:10

Despacho - Mero expediente
19/06/2024 13:14

Conclusão para despacho
17/06/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2024 14:23

Protocolizada Petição
08/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2024 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
17/04/2024 09:51

Conclusão para despacho
16/04/2024 10:53

Protocolizada Petição
16/04/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/03/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:57

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 13:15

Conclusão para despacho
15/03/2024 12:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2024 17:50

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
12/04/2022 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2022 17:17

Despacho - Mero expediente
04/04/2022 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/03/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2022 17:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/03/2022 12:48

Conclusão para despacho
29/03/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2022 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 17:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/03/2022 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2022 11:24

Protocolizada Petição
28/01/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
28/01/2022 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/01/2022 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 12:40

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 11:22

Conclusão para despacho
24/01/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/01/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 15:24

Despacho - Mero expediente
12/01/2022 11:00

Conclusão para despacho
15/12/2021 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 13:37

Despacho - Mero expediente
30/11/2021 07:50

Conclusão para despacho
30/11/2021 07:50

Processo Corretamente Autuado
30/11/2021 02:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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