16/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024696-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: BERNADETE PEREIRA LEITE DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 21:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 21:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/05/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
09/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 64
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 65
28/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/04/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 19:31

Conta Atualizada
22/04/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 17:32

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/04/2025 16:36

Conclusão para decisão
14/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:21

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 15:28

Conclusão para despacho
15/01/2025 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/01/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 13:59

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
13/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:08

Trânsito em Julgado
09/12/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
09/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 13:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/12/2024 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
04/12/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 14:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
04/12/2024 14:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2024 13:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
21/10/2024 13:10

Conclusão para julgamento
18/10/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 17:07

Despacho - Determinação de Citação
09/08/2024 15:28

Conclusão para despacho
08/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:03

Decisão - Outras Decisões
11/07/2024 15:26

Conclusão para despacho
10/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2024 16:20

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
20/06/2024 13:42

Conclusão para despacho
20/06/2024 13:42

Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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