TJTO - 0021020-34.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0021020-34.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) AGRAVADO: FAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO (OAB MG134303) ADVOGADO(A): KENIA MENDES DE CARVALHO PENIDO (OAB MG211149) ADVOGADO(A): CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG217448) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025) AGRAVADO: TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) AGRAVADO: CONSTRUTORA D.
I.
LTDA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
31/07/2025 16:32
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
28/07/2025 18:02
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
-
28/07/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório
-
28/07/2025 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/07/2025 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 12:23
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
25/07/2025 10:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
-
23/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0021020-34.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0047095-23.2024.8.27.2729/TO AGRAVADO: TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPPADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeito modificativo, opostos por RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, em face do acórdão lançado no evento 69 – (ACOR1), dos autos do agravo de instrumento em epígrafe, no qual a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao agravo de instrumento para manter incólume a decisão fustigada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto da Relatora.
Analisando as razões recursais, verifico que a pretensão do embargante é sanar supostos vícios de omissão apontados no referido aresto.
Sendo assim, para garantir o devido processo legal (contraditório), com fundamento no artigo 1.023, § 2º do NCPC, DETERMINO a intimação da Embargada – TECIL – TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP, para, querendo, apresente no prazo legal, suas regulares contrarrazões.
Após, volvam-me conclusos para análise das razões da embargante. -
21/07/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 14:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
21/07/2025 14:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/07/2025 12:53
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
18/07/2025 12:53
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
17/07/2025 18:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2025 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
-
10/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 0021020-34.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0047095-23.2024.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSAAGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B)ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574)ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B)ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962)AGRAVADO: FAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO (OAB MG134303)ADVOGADO(A): KENIA MENDES DE CARVALHO PENIDO (OAB MG211149)ADVOGADO(A): CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG217448)ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A)ADVOGADO(A): ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025)AGRAVADO: TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPPADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO.
LEILÃO DE IMÓVEL URBANO.
ARREMATAÇÃO POR TERCEIRO.
PEDIDO DE SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DA PENHORA E DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL, BEM COMO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL E POSSÍVEL, ULTERIOR, IMISSÃO NA POSSE DO ARREMATANTE INDEFERIDO.
ALEGAÇÃO PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO NÃO DEMONSTRADA.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
RECURSO CONHECIDO E desprovido. 1.
Estando o feito maduro para o julgamento do recurso de agravo de instrumento, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, o agravo interno interposto pela recorrente da decisão proferida por esta relatora, resta prejudicado. 2.
Nos presentes Embargos de Terceiro almeja a ora Recorrente sustar os efeitos da penhora e da arrematação do imóvel, bem como da carta de arrematação do imóvel e possível, ulterior, imissão na posse do arrematante sob o argumento de que a mesma seria proprietária e possuidora do Lote de Terras para construção urbana HM-03, denominado Quadra de Habitação Multifamiliar, da Quadra ARSE-71, situado na Alameda 10 e APM-05, do Loteamento Palmas, com área total de 9.290,58 m², devidamente registrado no CRI de Palmas/TO sob a Matrícula Nº 17.054, cujo imóvel urbano encontra-se arrematado nos autos de Cumprimento de Sentença de Nº 0028564-98.2015.8.27.2729. 3.
Na hipótese, cumpre-se ressalvar que embora a recorrente afirme que é proprietária e possuidora do Lote de Terras para Construção Urbana HM-03, denominado Quadra de Habitação Multifamiliar, da Quadra ARSE-71, situado na Alameda 10 e APM-05, do Loteamento Palmas, com Área Total de 9.290,58 m², devidamente Registrado no CRI de Palmas/TO sob a Matrícula nº 17.054 verifica-se que o referido imóvel urbano encontra-se arrematado nos autos de Cumprimento de Sentença de Nº 0028564-98.2015.8.27.2729, razão pela qual o MM Juiz Singular imbuído em seu dever de cautela indeferiu o pleito liminar por considerar que diante da complexidade do feito, torna-se necessária a dilação probatória, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. 4.
Deste modo, em que pese à relevância dos argumentos suscitados pela recorrente, não há verossimilhança do direito alegado. 5.
Sendo assim, imperioso ressalvar que não se está negando o direito da agravante, pelo contrário, o que se denota é a necessária dilação probatória para constatar com acuidade o direito em debate. 6.
Agravo Interno prejudicado e Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A a Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins decidiu, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter incólume a decisão fustigada por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Palmas, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/07/2025 16:53
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
-
08/07/2025 16:52
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
08/07/2025 16:36
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
-
08/07/2025 16:36
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
03/07/2025 15:06
Juntada - Documento - Voto
-
02/07/2025 13:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
30/06/2025 14:26
Juntada - Documento - Certidão
-
20/06/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
-
20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0021020-34.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B) ADVOGADO(A): MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962) AGRAVADO: FAMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADO(A): DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO (OAB MG134303) ADVOGADO(A): KENIA MENDES DE CARVALHO PENIDO (OAB MG211149) ADVOGADO(A): CRISLAINE SOLERA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG217448) ADVOGADO(A): JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A) AGRAVADO: TECIL - TOCANTINS CERÂMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - EPP ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) AGRAVADO: CONSTRUTORA D.
I.
LTDA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
-
18/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
18/06/2025 18:14
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/06/2025 14:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
16/06/2025 14:44
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
05/06/2025 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2025 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/05/2025 11:01
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
23/05/2025 11:00
Retirado de pauta
-
21/05/2025 16:54
Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
-
19/05/2025 14:34
Juntada - Documento - Informações
-
19/05/2025 13:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/05/2025 13:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2025 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2025 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2025 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/05/2025 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/05/2025 13:23
Juntada - Documento - Certidão
-
07/05/2025 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
07/05/2025 13:40
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/04/2025 18:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada - Documento - Voto - 30/04/2025 17:46:46)
-
30/04/2025 17:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
-
30/04/2025 17:43
Juntada - Documento - Relatório
-
25/04/2025 16:17
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
10/04/2025 14:05
Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)
-
03/04/2025 18:32
Expedido Ofício
-
02/04/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/04/2025 17:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2025 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/03/2025 19:01
Expedido Ofício - 1 carta
-
27/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 14:47
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
27/02/2025 14:47
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
26/02/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386323, Subguia 5125 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00
-
26/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/02/2025 14:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
-
25/02/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/02/2025 20:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/02/2025 11:08
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386323, Subguia 5375133
-
24/02/2025 10:06
Juntada - Guia Gerada - Agravo - RICANATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Guia 5386323 - R$ 145,00
-
17/02/2025 20:57
Expedido Ofício
-
14/02/2025 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
12/02/2025 00:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
-
11/02/2025 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/02/2025 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/01/2025 14:56
Expedido Ofício - 1 carta
-
24/01/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 20:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
-
19/12/2024 20:01
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
18/12/2024 20:20
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB09)
-
18/12/2024 20:19
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
-
18/12/2024 05:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5628685 Situação: Pago. Boleto Pago.
-
16/12/2024 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5628685 Situação: Em Aberto.
-
16/12/2024 21:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 21:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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