TJTO - 0036128-50.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036128-50.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00361285020238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: MARIA ELENITA MOURA (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): LIMARA NUNES LIMA (OAB TO012708)ADVOGADO(A): GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB TO001186)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 23/06/2025 - PETIÇÃO -
04/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
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04/07/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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01/07/2025 15:14
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
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01/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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20/06/2025 05:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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20/06/2025 05:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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13/06/2025 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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05/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
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03/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 18:05
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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02/06/2025 18:05
Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
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02/06/2025 17:33
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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02/06/2025 17:33
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
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16/05/2025 16:11
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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08/05/2025 17:00
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/05/2025 16:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Deliberado em Sessão - Adiado - 08/05/2025 16:19:17)
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05/05/2025 18:10
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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30/04/2025 17:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/04/2025 17:48
Juntada - Documento - Voto
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11/04/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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11/04/2025 17:28
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
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10/04/2025 18:02
Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01
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10/04/2025 18:02
Juntada - Documento - Relatório
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10/04/2025 16:13
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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09/04/2025 17:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:00
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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25/03/2025 17:00
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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25/03/2025 13:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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25/03/2025 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2025 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 15:52
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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14/03/2025 15:52
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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14/03/2025 14:38
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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14/03/2025 14:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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13/03/2025 14:28
Juntada - Documento - Voto
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05/03/2025 15:02
Juntada - Documento - Certidão
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25/02/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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25/02/2025 17:47
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 97
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21/02/2025 14:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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21/02/2025 14:25
Juntada - Documento - Relatório
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18/02/2025 18:11
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB09)
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18/02/2025 17:26
Remessa Interna para redistribuir - SGB05 -> DISTR
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18/02/2025 17:26
Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
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31/01/2025 17:19
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB07 para GAB05)
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29/01/2025 20:02
Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático
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29/01/2025 17:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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