STJ - 0001742-46.2021.8.27.2702

05/11/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 769682/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769682 - EDcl no AgInt no REsp 2142369 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de VALFREDO JOAQUIM DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142369/TO

24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769682/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2142369/TO

16/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para RAIMUNDO JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 769682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 13/09/2024, para MONICA MARIA DA CONCEICAO E SILVA apresentar resposta à petição n. 769682/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 502.

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 769682/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 769682/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 769682/2024

04/09/2024 17:58

Protocolizada Petição 769682/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

28/08/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 481442/2024 - AgInt

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0481442 - AgInt no REsp 2142369 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VALFREDO JOAQUIM DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00481442/2024 - AgInt no REsp 2142369/TO

15/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-3T)

09/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 14:29

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00481442/2024 - AgInt no REsp 2142369/TO

05/08/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

05/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para RAIMUNDO JOSE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 481442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

05/08/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para MONICA MARIA DA CONCEICAO E SILVA apresentar resposta à petição n. 481442/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 476.

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 481442/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 481442/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

10/06/2024 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 481442/2024

10/06/2024 18:25

Protocolizada Petição 481442/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/06/2024

03/06/2024 12:27

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

20/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024 10:20

Não conhecido o recurso de VALFREDO JOAQUIM DA SILVA

09/05/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS