TJTO - 0008963-47.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

BANCO SISTEMA S/A

CNPJ: 76.543.115/0001-94

Advogados

SADI BONATTO

OAB: 010011/PR

CPF *47.***.*86-15

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB: 05426/TO

CPF *73.***.*42-81

Polo Passivo

Partes

KATIA REGINA DE ABREU GOMES

CPF *13.***.*45-34

EDIVINA DOS SANTOS MOTA

CPF *57.***.*27-91

Advogados

WALACE PIMENTEL

OAB: 01999/TO

CPF *35.***.*81-87

GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS

OAB: 002246/TO

CPF *29.***.*36-20

HAINER MAIA PINHEIRO

OAB: 002929/TO

CPF *42.***.*00-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0008963-47.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000081-24.1997.8.27.2722/TO AGRAVADO: EDIVINA DOS SANTOS MOTAADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929)AGRAVADO: KATIA REGINA DE ABREU GOMESADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B)ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246)ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL DESPACHO Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo BANCO SISTEMA S/A, em face do acórdão acostado ao evento 24, no qual, por unanimidade de votos, foram conhecidos, porém desprovidos, os pleitos lançados no agravo de instrumento então manejado, o qual revela o julgamento pelos integrantes da 1ª Turma Julgadora da 1ª Câmara Cível desta E.

    Corte de Justiça, em sessão realizada em dia 30.07.2025.

    Razões recursais ao evento 23.

    Verifico que a pretensão do embargante possui efeito infringente/modificativo, assim sendo, para garantir o devido processo legal (contraditório), com fundamento no artigo 1.023, §2º do CPC, DETERMINO a intimação da parte ora embargada, para, querendo, apresente no prazo legal, suas regulares contrarrazões.

    Após, voltem-me conclusos.    

  • 25/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:49

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 25/08/2025 17:49

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 13/08/2025 13:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 13/08/2025 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/08/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 05/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 04/08/2025 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2025 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2025 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/08/2025 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 01/08/2025 17:01

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 01/08/2025 17:01

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 01/08/2025 15:03

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 01/08/2025 15:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 31/07/2025 14:32

    Juntada - Documento - Voto

  • 21/07/2025 13:41

    Juntada - Documento - Certidão

  • 18/07/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0008963-47.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVANTE: BANCO SISTEMA S/A ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A) ADVOGADO(A): SADI BONATTO (OAB PR010011) AGRAVADO: EDIVINA DOS SANTOS MOTA ADVOGADO(A): HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929) AGRAVADO: KATIA REGINA DE ABREU GOMES ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B) ADVOGADO(A): GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246) ADVOGADO(A): WALACE PIMENTEL Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 17/07/2025 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 17/07/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 17/07/2025 17:49

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 15/07/2025 16:45

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 15/07/2025 16:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/07/2025 13:25

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 03/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/07/2025 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2025 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 03:13

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

  • 06/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6

  • 05/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 17:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 05/06/2025 17:45

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 05/06/2025 16:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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