17/07/2025 13:08

Juntada - Documento - Voto
16/07/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
16/07/2025 15:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 16/07/2025 14:00 Sequencial: 180
07/07/2025 17:58

Juntada - Documento - Certidão
04/07/2025 02:02

Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 16/07/2025 14:00
03/07/2025 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
30/06/2025 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 17:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
26/06/2025 17:41

Juntada - Documento - Relatório
26/06/2025 12:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
26/06/2025 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 05:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0009592-65.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0009592-65.2024.8.27.2729/TO APELADO: DIONE DINIZ NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, caso queira e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte adversa.
13/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
13/06/2025 14:36

Despacho - Mero Expediente
11/06/2025 16:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
11/06/2025 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
04/06/2025 10:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2025 10:12

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
23/05/2025 09:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
13/05/2025 17:48

Juntada - Documento - Voto
25/04/2025 16:53

Juntada - Documento - Certidão
24/04/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
24/04/2025 12:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 182
10/03/2025 13:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
10/03/2025 13:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
06/02/2025 18:13

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
06/02/2025 14:27

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
06/02/2025 14:07

Retirado de pauta
06/02/2025 09:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
06/02/2025 09:00

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
28/01/2025 14:18

Juntada - Documento - Certidão
23/01/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/01/2025 16:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/02/2025 14:00 Sequencial: 481
15/01/2025 14:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
15/01/2025 14:04

Juntada - Documento - Relatório
09/01/2025 15:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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