TJTO - 0026590-50.2020.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0026590-50.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: RILANE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSILENE ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO005733) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:49
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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16/07/2025 17:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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16/07/2025 17:36
Juntada - Documento - Relatório
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16/07/2025 16:28
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/07/2025 15:07
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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14/07/2025 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 15:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 18:04
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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08/07/2025 18:04
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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08/07/2025 16:31
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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08/07/2025 10:52
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
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08/07/2025 10:51
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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08/07/2025 10:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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13/12/2023 12:26
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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11/12/2023 18:42
Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
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11/12/2023 15:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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09/06/2023 15:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2023 12:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
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30/05/2023 18:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
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30/05/2023 18:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/05/2023 10:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 15:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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10/05/2023 15:40
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/05/2023 13:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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09/05/2023 13:03
Recebidos os autos - TOPAL1FAZ -> TJTO
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21/10/2021 15:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ
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21/10/2021 15:23
Trânsito em Julgado
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21/10/2021 09:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2021 14:31
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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06/10/2021 14:31
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático
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04/10/2021 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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