TJTO - 0010961-70.2019.8.27.2729

16/10/2024 17:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

16/10/2024 16:01

Recebidos os autos

06/08/2024 09:07

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010961702019827272920240806090725

05/08/2024 12:15

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

05/08/2024 12:14

Decisão - Outras Decisões

01/08/2024 19:00

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

01/08/2024 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/06/2024 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

02/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/05/2024 12:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

02/05/2024 12:13

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

06/03/2024 14:39

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/03/2024 14:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

06/03/2024 07:21

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

05/03/2024 22:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/02/2024 19:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024

01/02/2024 16:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2024

01/02/2024 16:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/02/2024

01/02/2024 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2024 até 29/02/2024

26/01/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

18/12/2023 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/12/2023 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

04/12/2023 16:36

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

01/12/2023 13:22

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

01/12/2023 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

13/11/2023 17:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 08/12/2023

31/10/2023 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

23/10/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 14:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

11/10/2023 14:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

11/10/2023 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/09/2023 17:00

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/09/2023 19:55

Remessa Interna com voto divergente - SGB02 -> CCI02

20/09/2023 19:55

Juntada - Documento - Voto Divergente

20/09/2023 18:12

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB02

20/09/2023 18:12

Deliberado em Sessão - Sobrestado

20/09/2023 17:57

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

20/09/2023 17:57

Juntada - Documento - Voto

04/09/2023 13:57

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023 15:09

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 00:00</b><br>Sequencial: 307

22/08/2023 16:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

22/08/2023 16:53

Juntada - Documento - Relatório

03/07/2023 18:19

Conclusão para julgamento

03/07/2023 17:33

Distribuído por sorteio