23/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0019571-56.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: FERNANDA ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando que o valor do crédito pertencente à parte substituída já se encontra garantido por meio de sequestro judicial nos autos n. 0023790-10.2024.8.27.2729 (evento 266), feito desmembrado da ação coletiva n. 0000898-54.2017.827.2729, resta prejudicado o exame dos embargos declaratórios opostos no evento 25. 2.

Após, BAIXEM-SE os autos conforme determinado na sentença do evento 21.

Palmas-TO, data certificada no sistema.
16/06/2025 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 14:26

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 13:59

Conclusão para julgamento
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/06/2025 16:29

Conclusão para julgamento
12/03/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 11:45

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 16:49

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/02/2025 16:11

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 15:14

Conclusão para despacho
08/05/2024 18:39

Protocolizada Petição
18/01/2023 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
16/12/2022 15:49

Conclusão para despacho
08/12/2022 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/11/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/10/2022 17:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perda do objeto
27/09/2022 15:53

Conclusão para despacho
01/09/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/08/2022 17:59

Despacho - Mero expediente
05/07/2021 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2021 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 10:41

Despacho - Mero expediente
25/06/2021 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 15:42

Ciência - Expedida/Certificada
24/06/2021 15:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
09/06/2021 18:03

Conclusão para despacho
09/06/2021 18:02

Processo Corretamente Autuado
02/06/2021 18:06

Distribuído por dependência - Número: 00008985420178272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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