TJTO - 0011260-18.2022.8.27.2737
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0011260-18.2022.8.27.2737/TO (Pauta: 533) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: INVESTCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BADARÓ VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ258409) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) APELADO: NEILSON DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) APELADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRLEY SANTOS DOS REIS INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 533
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30/07/2025 14:26
Retirado de pauta
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29/07/2025 00:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/07/2025 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16
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24/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0011260-18.2022.8.27.2737/TO APELANTE: INVESTCO SA (AUTOR)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)APELADO: NEILSON DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297)APELADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) DESPACHO Defiro o pedido formulado pela parte APELANTE, no evento 10 DETERMINO a RETIRADA DE PAUTA dos presentes autos, designada para o dia 23/07/2025, devendo o processo ser pautado na próxima sessão aberta de julgamento presencial por videoconferência.
Fica o Representante Judicial do interessado intimado para regularizar a representação processual, notadamente diante da menção à apresentação de substabelecimento, o que não ocorreu, bem como quanto a necessidade de, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, mediante petição nos autos, indicar e-mail e/ou número de telefone que lhes possibilitem receber via WhatsApp ou e-mail o link para acesso ao ambiente virtual de videoconferência.
O representante processual, com capacidade postulatória para a realização da sustentação oral, deverá providenciar os meios necessários (Computador ou Aparelho Celular e Periféricos de Áudio e Vídeo), bem como acesso à rede de internet com velocidade suficiente para participar da sessão em tempo real e realizar a sua sustentação oral.
A ausência do Representante Judicial no momento em que o item de julgamento for apregoado será interpretada como desistência do pedido de sustentação oral, possibilitando o julgamento imediato dos autos pelo órgão julgador.
Providencie a Câmara Cível os meios e instrumentos necessários à realização da sessão na modalidade videoconferência.
Intimem-se as partes.
Cumpra-se. -
23/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/07/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/07/2025 17:24
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 17:24
Despacho - Mero Expediente
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22/07/2025 12:31
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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21/07/2025 15:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/07/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/07/2025 16:25
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 398
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14/07/2025 12:55
Juntada - Documento - Certidão
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11/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0011260-18.2022.8.27.2737/TO (Pauta: 398) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: INVESTCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) APELADO: NEILSON DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) APELADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ORLANDO SILVESTRE (OAB TO012297) INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA INTERESSADO: UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO DE GODINHO FARIA Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
10/07/2025 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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03/07/2025 12:34
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/07/2025 18:16
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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02/07/2025 18:16
Juntada - Documento - Relatório
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08/04/2025 14:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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