TJTO - 0033324-12.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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03/07/2025 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/07/2025 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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03/07/2025 17:45
Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01
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03/07/2025 17:45
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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03/07/2025 16:34
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09
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03/07/2025 16:30
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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03/07/2025 15:07
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:26
Juntada - Documento - Certidão
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23/06/2025 08:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390947, Subguia 6872 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 803,06
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0033324-12.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: FABRÍCIO VICENTE TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA (OAB TO011849) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:15
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 94
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16/06/2025 13:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01
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16/06/2025 13:57
Juntada - Documento - Relatório
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13/06/2025 14:09
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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12/06/2025 15:36
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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12/06/2025 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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09/06/2025 09:47
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390947, Subguia 5376840
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09/06/2025 09:46
Juntada - Guia Gerada - Apelação - FABRÍCIO VICENTE TRINDADE - Guia 5390947 - R$ 803,06
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09/06/2025 03:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/06/2025 17:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 05/06/2025 17:09:43)
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05/06/2025 16:53
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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05/06/2025 16:53
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita - Monocrático
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27/05/2025 18:40
Remessa Interna - CCI01 -> SGB09
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27/05/2025 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/05/2025 14:09
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01
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09/05/2025 14:09
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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05/05/2025 15:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB10 para GAB09)
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05/05/2025 14:31
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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02/05/2025 18:08
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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02/05/2025 18:08
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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07/03/2025 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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