17/06/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011458-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MILARINA AGUIAR DE ARAÚJOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011458-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MILARINA AGUIAR DE ARAÚJOADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 19/05/2025 - PETIÇÃO Evento 59 - 22/04/2025 - Despacho Mero expediente
21/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/04/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/04/2025 22:00

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:14

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:27

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/03/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
23/01/2025 14:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
23/01/2025 14:46

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/01/2025 14:46

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/01/2025 14:45

Trânsito em Julgado
23/01/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 17:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
19/11/2024 13:23

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/11/2024 14:52

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2024 14:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
11/11/2024 14:38

Lavrada Certidão
05/11/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/11/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2024 10:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/10/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
02/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/09/2024 21:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/07/2024 18:46

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/07/2024 15:48

Conclusão para julgamento
11/07/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
09/05/2024 00:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/04/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/04/2024 12:50

Despacho - Determinação de Citação
05/04/2024 14:55

Conclusão para despacho
05/04/2024 14:55

Processo Corretamente Autuado
25/03/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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