TJTO - 0024080-25.2024.8.27.2729

06/06/2025 13:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ

06/06/2025 13:37

Trânsito em Julgado

06/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/06/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

15/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25

15/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/04/2025 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

04/04/2025 10:47

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

04/04/2025 10:47

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

02/04/2025 13:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

02/04/2025 13:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

26/03/2025 16:55

Juntada - Documento - Voto

17/03/2025 13:52

Juntada - Documento - Certidão

12/03/2025 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/03/2025 12:46

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 470

11/03/2025 15:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

11/03/2025 15:44

Juntada - Documento - Relatório

28/02/2025 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB03 para GAB05)

28/02/2025 12:57

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

27/02/2025 18:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

27/02/2025 18:35

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

25/02/2025 16:30

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

25/02/2025 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/02/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/02/2025 19:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

21/02/2025 19:42

Despacho - Mero Expediente

18/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator