31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0050071-37.2023.8.27.2729/TORELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAREQUERENTE: KEILA ARAUJO BARRETO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)REQUERENTE: THAYLLON GOMES ABREUADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
30/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:46

Trânsito em Julgado
30/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:44

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
29/07/2025 17:44

Juntada - Outros documentos
26/07/2025 00:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
16/07/2025 16:38

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
16/07/2025 16:38

Juntada - Informações
11/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
10/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0050071-37.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: KEILA ARAUJO BARRETO GOMESADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)REQUERENTE: THAYLLON GOMES ABREUADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Iniciada a fase de cumprimento de sentença, o débito foi integralmente quitado, uma vez que a parte requerida concordou com o bloqueio judicial do valor remanescente - evento 64, PET1.

Isto posto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 771 c/c art. 924, inc.

II, ambos do CPC.

Promova-se a transferência do valor bloqueado judicialmente no evento 60, SISBAJUDPOS1, e expeça(m)-se o(s) alvará(s) judicial(is) eletrônico(s) do(s) valor(es) principal e honorários advocatícios sucumbenciais e/ou contratuais, se houver. conforme dados bancários informados nos autos para transferência, observada a Portaria TJTO nº 642, de 3 de abril de 2018.

Certificado o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados.

Intimem-se.

Cumpra-se. Palmas, data certificada pelo sistema.
09/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 15:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/06/2025 12:34

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2025 18:10

Conclusão para despacho
23/04/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:11

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
04/04/2025 15:11

Juntada - Outros documentos
20/02/2025 13:29

Juntada - Outros documentos
20/02/2025 12:59

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
20/02/2025 12:58

Lavrada Certidão
19/02/2025 12:38

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
04/11/2024 17:31

Conclusão para despacho
23/10/2024 12:54

Protocolizada Petição
19/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
28/09/2024 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 029010602024
27/09/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/09/2024 17:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 029010602024
20/09/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
20/09/2024 09:56

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
04/09/2024 12:27

Conclusão para despacho
22/08/2024 08:50

Protocolizada Petição
21/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSEJUI
12/08/2024 13:34

Trânsito em Julgado
12/08/2024 10:31

Protocolizada Petição
05/08/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
03/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
19/07/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/07/2024 12:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/06/2024 13:26

Conclusão para julgamento
06/06/2024 14:04

Juntada - Informações
29/05/2024 15:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> NACOM
24/05/2024 15:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/05/2024 15:33

Juntada - Documento
22/05/2024 14:08

Conclusão para julgamento
21/05/2024 14:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
21/05/2024 14:42

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 21/05/2024 14:30. Refer. Evento 7
21/05/2024 12:22

Protocolizada Petição
21/05/2024 09:47

Protocolizada Petição
20/05/2024 13:05

Protocolizada Petição
20/05/2024 12:00

Juntada - Certidão
17/05/2024 12:45

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
12/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
22/03/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
19/03/2024 16:25

Protocolizada Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2024 13:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 14:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO ALESSANDRA - 21/05/2024 14:30
07/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:20

Despacho - Mero expediente
08/01/2024 13:09

Conclusão para despacho
08/01/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
27/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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