TJTO - 0046430-07.2024.8.27.2729
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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29/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046430-07.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA GONÇALVES SOUSA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 28/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 26 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva -
28/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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28/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 17:25
Baixa Definitiva
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28/07/2025 11:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046430-07.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA GONÇALVES SOUSA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 17/07/2025 - Trânsito em Julgado -
17/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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17/07/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 17:36
Trânsito em Julgado
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13/06/2025 16:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:55
Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
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09/05/2025 14:48
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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09/05/2025 13:13
Conclusão para despacho
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03/04/2025 10:40
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 10:06
Despacho - Mero expediente
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16/12/2024 16:51
Conclusão para despacho
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16/12/2024 14:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 18:52
Decisão - Outras Decisões
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31/10/2024 13:16
Conclusão para decisão
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31/10/2024 13:14
Processo Corretamente Autuado
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30/10/2024 17:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 17:38
Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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