10/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011190-60.2023.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA ONEIDE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/AADVOGADO(A): DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO (OAB SP315543) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL movida por MARIA ONEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA em face de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

Proferida decisão no evento 35 determinando a suspensão do feito em razão do IRDR nº 5, autos nº 0001526-43.2022.8.27.2737/TJTO.

Referida decisão foi mantida no evento 47.

Pedido de distinção no evento 53.

Tendo em vista o levantamento da suspensão do IRDR nº 5, determinada pelo TJTO, determino o prosseguimento do feito.

Por consequência, julgo prejudicado o pedido de distinção apresentado no evento 53.

Promova-se o levantamento da suspensão.

Após, conclusos para julgamento, conforme decisão no evento 28.

Intimem-se.

Araguaína, 2 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/07/2025 14:53

Decisão - Outras Decisões
24/06/2025 14:02

Lavrada Certidão
19/06/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 13:06

Conclusão para decisão
11/06/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 01:08

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/05/2025 23:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
20/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:44

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 16:18

Conclusão para decisão
25/03/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 18:40

Protocolizada Petição
27/02/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
13/02/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/12/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/12/2024 12:19

Conclusão para decisão
28/10/2024 13:57

Juntada - Certidão
26/08/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2024 17:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:02

Decisão - Outras Decisões
11/04/2024 13:08

Conclusão para decisão
11/04/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/04/2024 16:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/04/2024 16:26

Despacho - Mero expediente
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:57

Alterada a parte - Situação da parte MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - REVEL
20/02/2024 18:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA1ECIV
20/02/2024 18:55

Audiência - de Conciliação - realizada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 19/02/2024 13:00. Refer. Evento 9
19/02/2024 08:39

Protocolizada Petição
14/02/2024 17:51

Juntada - Informações
14/02/2024 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> TOARACEJUSC
23/01/2024 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/11/2023 13:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/11/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 15:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 19/02/2024 13:00
22/11/2023 16:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/06/2023 22:03

Conclusão para despacho
29/05/2023 12:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
29/05/2023 12:45

Lavrada Certidão
29/05/2023 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2023 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
26/05/2023 17:49

Processo Corretamente Autuado
23/05/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000307-93.2024.8.27.2714

Manoel Ricardo Martins Torres da Silva 0...

Rogerio Senis Rocha Damacena

Advogado: Fiama Barbosa de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0011190-20.2025.8.27.2729

Thaynara Araujo e Silva Paula

Municipio de Palmas

Advogado: Leidlanne Paulino da Cunha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/03/2025 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0007530-28.2024.8.27.2737

Ira Oliveira Negre

Armistrong Collins Campos Miranda

Advogado: Leonardo de Matos Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/12/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0000167-46.2022.8.27.2741

Ministerio Publico

Bernardino Cattani

Advogado: Orildo de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/02/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0011152-08.2025.8.27.2729

Cristiane Fernandes Lima

Estado do Tocantins

Advogado: Paula Thaynara Santana Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2025 20:47

Exibir Processo