TJTO - 0002931-26.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 29
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16/07/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 15:54
Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01
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14/07/2025 15:54
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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07/07/2025 14:15
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10
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07/07/2025 14:13
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade
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04/07/2025 15:49
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:29
Juntada - Documento - Certidão
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0002931-26.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: INÁCIO JERÔNIMO DE MELO FILHO ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA GONCALVES ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): HITALLO RICARDO PANATO PASSOS INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ESTRELA GUIA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 191
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16/06/2025 11:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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16/06/2025 11:27
Juntada - Documento - Relatório
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12/06/2025 16:23
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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15/04/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2025 17:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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02/04/2025 08:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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02/04/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/04/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/03/2025 18:51
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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31/03/2025 18:51
Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela - Monocrático
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25/02/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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25/02/2025 13:43
Juntada - Guia Gerada - Agravo - CLAUDIA MARIA GONCALVES - Guia 5386415 - R$ 160,00
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25/02/2025 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 170 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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