TJTO - 0000307-08.2016.8.27.2736
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0000307-08.2016.8.27.2736/TO (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: VALDEMIR CAMBUI SOBRINHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ALVES DE QUEIROZ (OAB TO00218B) APELADO: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO CORDENONZI PROCURADOR(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 249
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15/07/2025 12:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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15/07/2025 12:44
Juntada - Documento - Relatório
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03/04/2025 14:40
Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
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03/04/2025 13:58
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
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03/04/2025 13:58
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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31/03/2025 12:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/03/2025 12:19
Recebidos os autos - TOPON1ECIV -> TJTO
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25/08/2021 18:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV
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25/08/2021 17:49
Trânsito em Julgado
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24/08/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2021 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021
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09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/06/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2021 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2021 16:22
Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01
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27/06/2021 16:21
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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21/06/2021 14:04
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
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17/06/2021 16:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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17/06/2021 11:16
Juntada - Documento - Voto
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01/06/2021 13:45
Juntada - Documento - Certidão
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24/05/2021 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/05/2021 13:10
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 453
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18/05/2021 18:22
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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17/05/2021 13:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01
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17/05/2021 13:26
Juntada - Documento - Relatório
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03/12/2020 14:18
Remessa Interna - CCI01 -> SGB08
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02/12/2020 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2020 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/10/2020 20:39
Remessa Interna para vista ao MP - SGB08 -> CCI01
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20/10/2020 20:39
Despacho - Mero Expediente
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09/10/2020 15:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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10/03/2020 13:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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