TJTO - 0025021-09.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Issa Haonat
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 18/07/2025<br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b>
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18/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0025021-09.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: INSTITUTO PROSPERAR - CULTURA, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE E DESEVOLVIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) APELADO: L.
A DA SILVA LOCAÇÃO DE PALCOS, COBERTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BONFIM DE FREITAS NETO (OAB TO002708B) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 17 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
17/07/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
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17/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/07/2025 17:51
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 272
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09/07/2025 18:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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08/04/2025 13:08
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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07/04/2025 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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25/03/2025 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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25/03/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2025 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 21:37
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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19/03/2025 21:37
Despacho - Mero Expediente
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27/02/2025 14:48
Juntada - Documento - Certidão
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27/02/2025 14:45
Juntada - Documento - Ofício
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25/02/2025 13:15
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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24/02/2025 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/02/2025 01:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
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07/02/2025 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 16:45
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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07/02/2025 16:45
Juntada - Documento - Ofício
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 14
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31/01/2025 12:09
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
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31/01/2025 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2025 16:01
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 13:33
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
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23/01/2025 13:33
Expedido Mandado - TJTOCEMAN
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23/01/2025 13:29
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
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21/01/2025 17:42
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
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21/01/2025 17:42
Expedido Mandado - TJTOCEMAN
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21/01/2025 14:54
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
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21/01/2025 14:54
Expedido Mandado - TJTOCEMAN
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21/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 15:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
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13/01/2025 15:50
Despacho - Mero Expediente
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07/01/2025 13:55
Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
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07/01/2025 13:54
Retirado de pauta
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10/12/2024 15:06
Juntada - Documento - Certidão
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06/12/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/12/2024 12:31
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 537
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29/11/2024 19:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
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29/11/2024 19:03
Juntada - Documento - Relatório
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22/11/2024 12:37
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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