TJTO - 0021186-66.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 18:09
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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03/07/2025 17:49
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09
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03/07/2025 17:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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02/07/2025 16:04
Juntada - Documento - Voto
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30/06/2025 14:26
Juntada - Documento - Certidão
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20/06/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b>
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0021186-66.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: JORGE MAGALHAES SEIXAS ADVOGADO(A): HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA PROCURADOR(A): MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PROCURADOR(A): SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
18/06/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
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18/06/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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18/06/2025 18:24
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 221
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13/06/2025 13:42
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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13/06/2025 13:42
Juntada - Documento - Relatório
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27/05/2025 11:19
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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26/05/2025 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/05/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2025 17:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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06/05/2025 17:44
Despacho - Mero Expediente
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05/05/2025 14:41
Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB05)
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05/05/2025 13:17
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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01/05/2025 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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01/05/2025 18:13
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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13/03/2025 12:42
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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12/03/2025 20:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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12/03/2025 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/03/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 12:58
Remessa Interna - DISTR -> CCI01
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10/03/2025 12:58
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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10/03/2025 12:40
Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
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10/03/2025 09:00
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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10/03/2025 08:59
Despacho - Mero Expediente
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29/01/2025 15:16
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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29/01/2025 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/01/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/01/2025 17:26
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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17/01/2025 17:26
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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07/01/2025 13:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB04)
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21/12/2024 05:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5628604 Situação: Pago. Boleto Pago.
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19/12/2024 19:50
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR
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19/12/2024 19:50
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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19/12/2024 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5628604 Situação: Em Aberto.
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19/12/2024 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/12/2024 09:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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