TJTO - 0018232-47.2024.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

TIAGO CREMASCO VALIM

CPF *43.***.*01-06

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARANHAO LTDA

CNPJ: 02.835.802/0001-47

RAIMUNDO BENEDITO TAVARES FILHO

CPF *78.***.*42-04

ANTOMAR CARVALHO TAVARES

CPF *16.***.*79-87

Advogados

PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ

OAB: 003852/TO

CPF *91.***.*00-04

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 033717/GO

CPF *03.***.*69-34

JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO

CPF *02.***.*43-73

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 059371/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2025 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018232-47.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50001828820078272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAGRAVADO: RAIMUNDO BENEDITO TAVARES FILHOADVOGADO(A): NILSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB GO033717)AGRAVADO: ANTOMAR CARVALHO TAVARESADVOGADO(A): NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB DF059371)ADVOGADO(A): JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETTO (OAB DF030039)AGRAVADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS MARANHAO LTDAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DA CRUZ (OAB TO003852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)

  • 19/05/2025 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53

  • 19/05/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2025 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/05/2025 12:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 18/05/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 18/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 15:39

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 18/03/2025 15:39

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/03/2025 17:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 14/03/2025 17:12

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 12/03/2025 19:03

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/03/2025 14:13

    Juntada - Documento - Informações

  • 05/03/2025 15:06

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/02/2025 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/02/2025 17:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 340

  • 24/02/2025 15:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/02/2025 15:27

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 30/01/2025 15:48

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 30/01/2025 15:48

    Retirado de pauta

  • 21/01/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 13:56

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 20/01/2025 13:56

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/01/2025 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/01/2025 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/01/2025 16:26

    Juntada - Documento - Certidão

  • 17/12/2024 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 17/12/2024 17:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 12/12/2024 10:47

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 12/12/2024 10:47

    Juntada - Documento - Relatório

  • 06/12/2024 12:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 06/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/12/2024 21:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2024 20:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 02/12/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 13/11/2024 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 30/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 30/10/2024 17:22

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/10/2024 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 29/10/2024 12:54

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382469 - R$ 48,00

  • 29/10/2024 12:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 202, 217 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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