STJ - 5001894-74.2011.8.27.2729

15/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

15/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 968673/2023 - AgInt nos EDcl no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0968673 - AgInt nos EDcl no REsp 1990000 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de PROFFITO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00968673/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1990000/TO

10/11/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:31

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00968673/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 1990000/TO

16/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

16/10/2023 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030537/2023

16/10/2023 13:35

Protocolizada Petição 1030537/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

27/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2023 Petição Nº 968673/2023 -

26/09/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 968673/2023. Publicação prevista para 27/09/2023)

25/09/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 968673/2023

25/09/2023 18:50

Protocolizada Petição 968673/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2023

01/09/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 286619/2023 - EDcl

31/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0286619 - EDcl no REsp 1990000 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 06:10

Embargos de Declaração de PROFFITO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00286619 - EDcl no REsp 1990000

17/04/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/04/2023 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 347828/2023

17/04/2023 19:02

Protocolizada Petição 347828/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/04/2023

11/04/2023 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 286619/2023 -

10/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 286619/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

04/04/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 286619/2023

04/04/2023 17:25

Protocolizada Petição 286619/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2023

28/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

25/03/2023 16:40

Não conhecido o recurso de PROFFITO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A. - SUCESSORA DE

29/09/2022 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/09/2022 19:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022 18:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/09/2022 14:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 794591/2022

12/09/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/09/2022 17:11

Protocolizada Petição 794591/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2022

01/09/2022 06:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/04/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2022 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/03/2022 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS