15/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036160-21.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONILIA PIRES DA LUZADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 19/05/2025 - Despacho Mero expediente
11/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 12:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:55

Conclusão para despacho
15/04/2025 20:08

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
21/03/2025 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 13:05

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
21/03/2025 13:01

Trânsito em Julgado
09/03/2025 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2025 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/02/2025 16:42

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
06/02/2025 12:47

Conclusão para julgamento
30/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/12/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
01/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:02

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 13:11

Conclusão para despacho
03/10/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
02/09/2024 14:36

Conclusão para despacho
02/09/2024 14:36

Processo Corretamente Autuado
30/08/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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