TJTO - 0003440-29.2022.8.27.2710

17/12/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECIV

17/12/2024 16:48

Trânsito em Julgado

12/12/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

14/11/2024 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024 17:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/10/2024 17:44

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

23/09/2024 11:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/09/2024 11:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

21/09/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

16/09/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/08/2024 14:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

19/08/2024 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/06/2024 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

27/06/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

17/06/2024 13:18

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

17/06/2024 13:18

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/06/2024 16:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

13/06/2024 15:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

12/06/2024 18:26

Juntada - Documento - Voto

06/06/2024 13:54

Juntada - Documento - Certidão

28/05/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/05/2024 17:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 225

23/05/2024 13:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

23/05/2024 13:28

Juntada - Documento - Relatório

13/05/2024 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

02/05/2024 17:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

01/05/2024 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 18:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

05/04/2024 18:58

Despacho - Mero Expediente

26/03/2024 17:07

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

26/03/2024 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/03/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/03/2024 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/03/2024 18:20

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/03/2024 18:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2024 14:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

14/03/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/03/2024 16:35

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:28

Juntada - Documento - Certidão

29/02/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 258

28/02/2024 17:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

28/02/2024 17:23

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2024 17:12

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

21/02/2024 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

21/02/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/01/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/01/2024 13:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

11/01/2024 13:30

Despacho - Mero Expediente

08/01/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

08/01/2024 18:25

Distribuído por sorteio