15/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 138
07/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0014371-74.2020.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00124837020208272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: ANTONIO NETO DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
03/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
03/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:31

Lavrada Certidão
05/06/2025 09:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 130
02/06/2025 16:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 16:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 130
02/06/2025 16:42

Expedido Mandado - TOARACEMAN
02/06/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 16:40

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/05/2025 13:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 124
11/04/2025 14:24

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
11/04/2025 08:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: JÂNIO MOREIRA FREITAS (por substituição em 09/05/2025 16:57:28)
11/04/2025 08:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/04/2025 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2ECRI
10/04/2025 16:07

Conta Atualizada
09/04/2025 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECRI -> COJUN
08/04/2025 13:15

Juntada - Informações
08/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:12

Expedido Ofício
08/04/2025 13:08

Trânsito em Julgado
08/04/2025 12:32

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2ECRI Número: 00143717420208272706/TJTO
27/09/2024 14:30

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2ECRI -> TJTO
25/09/2024 17:22

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
25/09/2024 15:06

Conclusão para decisão
09/09/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2024 13:08

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO NETO DIAS DE OLIVEIRA - CONDENADO - SOLTO
26/08/2024 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/08/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
23/08/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/08/2024 12:50

Conclusão para julgamento
08/08/2024 10:36

Juntada - Informações
07/08/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
01/07/2024 08:21

Protocolizada Petição
14/03/2024 14:31

Alterada a parte - Situação da parte ANTONIO NETO DIAS DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
28/11/2023 12:57

Juntada - Outros documentos
21/08/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:47

Decisão - Outras Decisões
27/07/2023 15:04

Conclusão para decisão
26/07/2023 16:30

Lavrada Certidão
22/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/07/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/07/2023 16:00. Refer. Evento 61
30/06/2023 16:11

Lavrada Certidão
30/06/2023 16:04

Juntada - Informações
30/06/2023 15:59

Juntada - Informações
27/06/2023 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2023 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
04/06/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 08:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
23/05/2023 16:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
17/05/2023 12:20

Juntada - Outros documentos
17/05/2023 12:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
17/05/2023 07:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
16/05/2023 14:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
16/05/2023 14:58

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2023 14:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
16/05/2023 14:52

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2023 14:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
16/05/2023 14:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
16/05/2023 14:42

Lavrada Certidão
16/05/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 16:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 03/07/2023 16:00
05/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/05/2023 11:55

Despacho - Mero expediente
28/04/2023 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 13:48

Conclusão para decisão
18/04/2023 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/04/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/04/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/04/2023 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/04/2023 11:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/04/2023 13:00. Refer. Evento 21
14/04/2023 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/04/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
28/03/2023 15:48

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 10:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
10/03/2023 14:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
10/03/2023 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 12:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 15:08

Lavrada Certidão
07/03/2023 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/03/2023 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
07/03/2023 13:03

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/03/2023 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 12:50

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/03/2023 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
07/03/2023 12:35

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
07/03/2023 12:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
07/03/2023 12:17

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/02/2023 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2023 17:31

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 17/04/2023 13:00
25/10/2022 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO NETO DIAS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
25/07/2022 17:27

Decisão - Recebimento - Denúncia
16/12/2021 16:35

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 09:27

Processo Corretamente Autuado
30/07/2020 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2020 12:02

Protocolizada Petição
18/07/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2020 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2020 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
06/07/2020 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2020 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2020 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2020 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 15:37

Expedido Ofício
02/07/2020 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2020 14:28

Expedido Mandado
02/07/2020 12:55

Processo Corretamente Autuado
02/07/2020 08:45

Decisão - Recebimento - Denúncia
02/07/2020 08:45

Conclusão para decisão
01/06/2020 13:07

Distribuído por dependência - Número: 00124837020208272706

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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