03/07/2025 14:52

Retirado de pauta
30/06/2025 14:36

Conclusão para julgamento
30/06/2025 11:02

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB12)
28/06/2025 21:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
28/06/2025 21:28

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição
20/06/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 20/06/2025 Data da sessão: 02/07/2025 14:00
20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0015631-78.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: CORREGEDOR - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
18/06/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2025
18/06/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
18/06/2025 18:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/07/2025 14:00 Sequencial: 274
17/06/2025 14:31

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
17/06/2025 14:31

Juntada - Documento - Relatório
24/04/2025 14:16

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
24/04/2025 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 08:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01
12/04/2025 08:58

Despacho - Mero Expediente
10/04/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB05)
10/04/2025 13:17

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR
09/04/2025 18:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
09/04/2025 18:13

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
13/02/2025 15:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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