TJTO - 0013411-02.2022.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            05/09/2025 00:00 Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA PELA RESOLUÇÃO Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2025) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE SESSÕES PRESENCIAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA ANTERIORES.
 
 RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SEGUINTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CPC/2015, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO; III ? DE ACORDO COM O ART. 105, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, É PERMITIDO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA OS PROCESSOS PUBLICADOS EM PAUTA OU QUE ESTEJAM ENQUADRADOS NO ART. 115, COM AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 3º, DO ART. 105, VIA SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO), ATÉ O DIA ANTERIOR AO INÍCIO DA SESSÃO; E IV ? DE ACORDO COM O MESMO § 1º, DO ART. 105, OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO FORMULADOS POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR.
 
 Apelação Cível Nº 0013411-02.2022.8.27.2722/TO (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB MS008125) APELADO: JADSON BATISTA RIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA (OAB TO005068) ADVOGADO(A): ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389) Publique-se e Registre-se.Palmas, 04 de setembro de 2025.
 
 Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
- 
                                            02/09/2025 13:36 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b> 
- 
                                            02/09/2025 13:36 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 61 
- 
                                            28/08/2025 13:44 Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            28/08/2025 13:44 Juntada - Documento - Relatório 
- 
                                            01/08/2025 15:09 Processo Reativado - Novo Julgamento 
- 
                                            01/08/2025 15:09 Recebidos os autos - TOGUR3ECIV -> TJTO 
- 
                                            25/11/2024 16:41 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR3ECIV 
- 
                                            25/11/2024 16:41 Trânsito em Julgado 
- 
                                            11/10/2024 14:04 Remessa Interna - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            11/10/2024 14:04 Ato ordinatório - Lavrada Certidão 
- 
                                            11/10/2024 12:48 Remessa Interna - CCI02 -> SGB11 
- 
                                            11/10/2024 10:26 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            22/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            20/09/2024 14:06 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            18/09/2024 11:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            12/09/2024 17:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/09/2024 17:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/09/2024 13:59 Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            11/09/2024 13:59 Juntada - Documento - Acórdão-Mérito 
- 
                                            05/09/2024 14:51 Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11 
- 
                                            05/09/2024 14:47 Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade 
- 
                                            05/09/2024 08:49 Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            05/09/2024 08:49 Juntada - Documento - Voto 
- 
                                            21/08/2024 12:49 Ato ordinatório - Lavrada Certidão 
- 
                                            13/08/2024 12:57 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
- 
                                            13/08/2024 12:57 Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 00:00</b><br>Sequencial: 137 
- 
                                            01/08/2024 20:12 Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            01/08/2024 20:12 Juntada - Documento - Relatório 
- 
                                            04/07/2024 15:11 Remessa Interna - CCI02 -> SGB11 
- 
                                            02/07/2024 16:53 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            26/06/2024 20:25 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024 
- 
                                            23/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
- 
                                            20/06/2024 10:24 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            19/06/2024 11:35 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
- 
                                            13/06/2024 15:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            13/06/2024 15:29 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/06/2024 15:31 Remessa Interna - SGB11 -> CCI02 
- 
                                            11/06/2024 15:31 Ato ordinatório - Lavrada Certidão 
- 
                                            28/05/2024 17:59 Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB11) 
- 
                                            28/05/2024 17:57 Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR 
- 
                                            28/05/2024 17:57 Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção 
- 
                                            28/05/2024 11:30 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002202-34.2025.8.27.2721
Sp Telecomunicacoes LTDA
Ana Beatriz Rodrigues da Costa
Advogado: Eduardo Dias Cerqueira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/06/2025 14:30
Processo nº 0005768-54.2025.8.27.2700
Jordel Sousa Silva
Chefe do Estado Estado-Maior da Policia ...
Advogado: Higor Leite de Macedo
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/04/2025 20:18
Processo nº 0003685-51.2025.8.27.2737
Rosa Batista Ribeiro
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Leonardo de Matos Borges
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/05/2025 11:44
Processo nº 0000927-82.2023.8.27.2733
Raimundo Filho Veloso de Oliveira
Jose Leandro da Silva
Advogado: Juma Marques Cardoso
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/06/2023 20:32
Processo nº 0048829-09.2024.8.27.2729
Estado do Tocantins
Patricio Reichert
Advogado: Felipe Mansur Almeida
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/03/2025 12:51