18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038128-86.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EVA DE SOUZA MOTA LELISADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 50 - 11/07/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
17/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 16:32

Conta Atualizada
16/07/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 11:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 08:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/05/2025 11:57

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/04/2025 14:48

Conclusão para decisão
31/03/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:28

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 13:34

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
14/03/2025 11:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/03/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
25/02/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2025 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 12:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 12:07

Trânsito em Julgado
15/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2025 16:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 13:00

Conclusão para julgamento
26/11/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/11/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 12:57

Despacho - Determinação de Citação
13/09/2024 12:22

Conclusão para despacho
13/09/2024 12:22

Processo Corretamente Autuado
12/09/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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