24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
24/07/2025 00:00

Intimação

Reclamação Nº 0021180-59.2024.8.27.2700/TO INTERESSADO: BELARMINO PRADO DE SOUSAADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA AMÉLIA TELES FONSECA SOUSAADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se os Reclamados, por seu advogado constituído, para se manifestarem acerca do extrato de devolução do Alvará Judicial Eletrônico nº 50300007/2025 inserto no evento 64, no prazo de 5 (cinco) dias.
23/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:00

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
23/07/2025 18:00

Despacho - Mero Expediente
22/07/2025 16:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
22/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
10/07/2025 07:00

Juntada - Documento - Informações - Refer. ao Alvará: 503000072025
10/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO Nº 0021180-59.2024.8.27.2700/TO (originário: processo nº 00019969120238272720/TO)RELATOR: ANGELA ISSA HAONATRECLAMANTE: LUIS CARLOS BATISTA SÁADVOGADO(A): GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (OAB DF014717)RECLAMANTE: DARLENE CUSTODIO BESERRA SAADVOGADO(A): GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO (OAB DF014717)INTERESSADO: BELARMINO PRADO DE SOUSAADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSINTERESSADO: MARIA AMÉLIA TELES FONSECA SOUSAADVOGADO(A): MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 08/07/2025 - Expedido Alvará
08/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Remessa Interna com Alvará - SGB03 -> CCI01
08/07/2025 15:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 503000072025
08/07/2025 15:29

Remessa Interna com Alvará - CCI01 -> SGB03
11/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 19:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
10/06/2025 19:53

Despacho - Mero Expediente
09/06/2025 17:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
09/06/2025 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/06/2025 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/06/2025 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
02/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
28/05/2025 18:19

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
23/05/2025 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2025 16:09

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
25/04/2025 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2025 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/04/2025 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
13/03/2025 16:59

Expedido Ofício - 1 carta
13/03/2025 16:59

Expedido Ofício - 1 carta
12/03/2025 21:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
12/03/2025 21:45

Despacho - Mero Expediente
11/03/2025 12:36

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
11/03/2025 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
26/02/2025 18:17

Despacho - Mero Expediente
25/02/2025 15:24

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
25/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5384491, Subguia 4467 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 111,00
19/12/2024 18:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
19/12/2024 18:11

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
19/12/2024 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2024 20:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384492, Subguia 5374353
18/12/2024 20:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5384491, Subguia 5374352
18/12/2024 20:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUIS CARLOS BATISTA SÁ - Guia 5384492 - R$ 50,00
18/12/2024 20:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUIS CARLOS BATISTA SÁ - Guia 5384491 - R$ 111,00
18/12/2024 20:47

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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