30/06/2025 14:31

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC
28/06/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136
20/06/2025 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
03/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0047447-20.2020.8.27.2729/TOAUTOR: PEDRO RODRIGUES MARINHOADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A)RÉU: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, DETERMINO a imediata suspensão do presente feito até ulterior determinação do Superior Tribunal de Justiça.

DETERMINO à Escrivania, a remessa ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC ? TJTO) criado por meio da Resolução N.º 33/2021, conforme determinação da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para as providências cabíveis.

Atenda-se ao Provimento n.º02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Intimem-se.

Cumpra-se com as nossas homenagens.

Palmas/TO, data certificada no sistema.
02/06/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
30/05/2025 15:29

Conclusão para decisão
30/05/2025 14:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
27/05/2025 12:06

Conclusão para julgamento
27/05/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124
07/05/2025 15:09

Protocolizada Petição
06/05/2025 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
06/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/04/2025 16:00

Processo Reativado - para novo julgamento
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:00

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:54

Lavrada Certidão
30/04/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Trânsito em Julgado - 30/04/2025 14:51:58)
28/04/2025 16:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00474472020208272729/TJTO
21/03/2025 15:55

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO
21/03/2025 15:55

Lavrada Certidão
14/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113
12/03/2025 19:47

Protocolizada Petição
18/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/02/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/02/2025 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
12/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/12/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/12/2024 10:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/12/2024 13:20

Conclusão para julgamento
02/12/2024 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
29/11/2024 17:48

Protocolizada Petição
28/11/2024 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/11/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 18:26

Decisão - Outras Decisões
21/11/2024 15:05

Conclusão para decisão
13/11/2024 12:57

Encaminhamento Processual - TOPAL5CIV -> TO4.03NCI
12/11/2024 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM
12/11/2024 13:52

Lavrada Certidão
12/11/2024 13:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/01/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
29/01/2024 14:54

Lavrada Certidão
23/01/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/01/2024 13:06

Protocolizada Petição
11/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
02/01/2024 14:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> NUGEPAC
01/01/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/01/2024 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/01/2024 19:56

Despacho - Mero expediente
19/06/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00017817820238272700/TJTO
22/05/2023 09:59

Conclusão para despacho
10/05/2023 19:16

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 14:05

Conclusão para despacho
16/03/2023 14:04

Processo Corretamente Autuado
14/03/2023 21:05

Protocolizada Petição
13/03/2023 17:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOCOL1ECIVJ para TOPAL5CIVJ)
14/02/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00017817820238272700/TJTO
13/02/2023 12:59

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
10/02/2023 12:17

Conclusão para despacho
08/02/2023 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5CIVJ para TOCOL1ECIVJ)
08/02/2023 14:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
29/12/2022 01:08

Protocolizada Petição
21/12/2022 15:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2022
14/12/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/12/2022 15:28

Protocolizada Petição
02/12/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 23:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2022 23:05

Despacho - Mero expediente
01/12/2022 13:05

Conclusão para despacho
30/11/2022 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/11/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/11/2022 17:39

Despacho - Mero expediente
17/11/2022 17:07

Conclusão para despacho
22/08/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/08/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/07/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/07/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 14:58

Decisão - Outras Decisões
13/07/2022 10:26

Conclusão para despacho
12/07/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/07/2022 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2022 10:58

Protocolizada Petição
15/06/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/06/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 16:41

Despacho - Mero expediente
08/02/2022 13:32

Conclusão para despacho
13/01/2022 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/12/2021 15:06

Protocolizada Petição
15/12/2021 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 16:43

Protocolizada Petição
24/11/2021 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
24/11/2021 16:56

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 01 - 24/11/2021 16:30. Refer. Evento 14
21/11/2021 22:21

Juntada - Certidão
19/11/2021 16:21

Protocolizada Petição
10/11/2021 14:35

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/10/2021 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/09/2021 15:52

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2021 15:17

Juntada - Informações
09/09/2021 17:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:04

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 02 - 24/11/2021 16:30
03/09/2021 11:03

Despacho - Mero expediente
01/06/2021 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
07/05/2021 18:38

Conclusão para despacho
05/05/2021 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/01/2021 17:50

Despacho - Mero expediente
19/01/2021 16:52

Conclusão para despacho
19/01/2021 16:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/12/2020 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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