TJTO - 0004127-40.2022.8.27.2731

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Paraiso do Tocantins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

Advogados

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS

CPF *70.***.*78-48

PAULO ALEXANDRE RODRIGUES DE SIQUEIRA

CPF *88.***.*96-53

JORGE JOSE MARIA NETO

CPF *32.***.*22-33

CRISTIAN MONTEIRO MELO

CPF *72.***.*12-34

ANELISE SCHLICKMANN MARIANO

CPF *66.***.*48-56

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO NEVES

CPF *06.***.*96-49

Advogados

ROMULO RIBEIRO PINHEIRO

CPF *91.***.*04-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 11:59

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO

  • 31/03/2025 20:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 24/03/2025 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 13/03/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 18:56

    Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

  • 12/03/2025 14:52

    Conclusão para decisão

  • 28/02/2025 21:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 28/02/2025 16:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 17/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 11:34

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

  • 11/02/2025 14:08

    Conclusão para julgamento

  • 10/02/2025 20:37

    Protocolizada Petição

  • 10/02/2025 18:11

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 15:14

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 29/01/2025 16:33

    Conclusão para julgamento

  • 29/01/2025 16:31

    Juntada - Documento

  • 08/01/2025 16:53

    Protocolizada Petição

  • 08/01/2025 12:12

    Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1ECRI Número: 00041274020228272731/TJTO

  • 16/08/2024 17:38

    Cancelada a movimentação processual - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) (Evento 26 - Retirado de pauta - 14/08/2024 14:54:31) Número: 00041274020228272731/TJTO

  • 14/08/2024 14:54

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Número: 00041274020228272731/TJTO

  • 05/04/2024 14:00

    Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO

  • 02/04/2024 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 14/03/2024 21:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 17:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/03/2024 14:39

    Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

  • 11/03/2024 14:17

    Conclusão para decisão

  • 11/03/2024 12:06

    Protocolizada Petição

  • 06/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/02/2024 17:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 29/02/2024 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 25/02/2024 01:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 01:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2024 01:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 06/11/2023 14:07

    Conclusão para julgamento

  • 03/11/2023 19:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 18:22

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 19/10/2023 17:00. Refer. Evento 53

  • 18/10/2023 14:08

    Lavrada Certidão

  • 16/10/2023 10:21

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/10/2023 12:26

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2023 18:01

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 17:27

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 17:22

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 12:17

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2023 11:57

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 14:35

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

  • 04/10/2023 14:34

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN

  • 04/10/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:14

    Expedido Ofício

  • 04/10/2023 14:12

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60

  • 04/10/2023 14:12

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN

  • 04/10/2023 14:01

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 14:01

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN

  • 04/10/2023 13:49

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 13:49

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN

  • 04/10/2023 13:42

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2023 13:41

    Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN

  • 11/09/2023 14:26

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 19/10/2023 17:00

  • 09/08/2023 15:22

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/08/2023 11:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 16:16

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 31/07/2023 15:20

    Conclusão para despacho

  • 06/07/2023 13:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 14:15

    Despacho - Mero expediente

  • 29/06/2023 17:15

    Conclusão para decisão

  • 29/06/2023 16:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 14:02

    Decisão - Recebimento - Denúncia

  • 27/06/2023 12:53

    Conclusão para despacho

  • 27/06/2023 12:52

    Lavrada Certidão

  • 27/06/2023 10:14

    Despacho - Mero expediente

  • 26/06/2023 13:43

    Conclusão para despacho

  • 22/06/2023 16:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 15:14

    Processo Corretamente Autuado

  • 21/03/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAIJECRCJ para TOPAI1ECRIJ)

  • 21/03/2023 15:26

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/03/2023 17:25

    Decisão - Declaração - Incompetência

  • 20/03/2023 17:21

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 20/03/2023 16:00. Refer. Evento 3

  • 20/03/2023 12:42

    Protocolizada Petição

  • 24/02/2023 14:35

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2023 00:52

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9

  • 15/02/2023 00:46

    Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 18:08

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 13/02/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/02/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/02/2023 14:47

    Remessa Interna - Em Diligência - TOPAIJECRC -> TOPAIPROT

  • 13/02/2023 14:43

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/02/2023 14:43

    Expedido Mandado - TOPAICEMAN

  • 13/02/2023 14:43

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 14:43

    Expedido Mandado - TOPAICEMAN

  • 13/02/2023 14:43

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 14:43

    Expedido Mandado - TOPAICEMAN

  • 13/02/2023 14:41

    Juntada - Informações

  • 13/02/2023 14:32

    Expedido Ofício

  • 13/02/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 15:08

    Lavrada Certidão

  • 09/01/2023 13:25

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUD. PRELIMINAR - 20/03/2023 16:00

  • 20/09/2022 18:17

    Despacho - Mero expediente

  • 08/08/2022 17:26

    Distribuído por dependência - Número: 00047218820218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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