STJ - 5000186-20.2005.8.27.2722

19/09/2022 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/09/2022 13:04

Transitado em Julgado em 19/09/2022

03/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 06:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GURUPI

29/07/2022 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

29/07/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2022 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS