TJTO - 0000162-44.2023.8.27.2723
1ª instância - Juizo Unico - Itacaja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:05
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/08/2025 10:37
Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 111004462025
-
27/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000162-44.2023.8.27.2723/TORELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKISREQUERENTE: ERCÍLIO MATIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 22/08/2025 - Expedido Alvará -
22/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 09:17
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 111004462025
-
18/08/2025 11:24
Trânsito em Julgado
-
29/07/2025 00:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/07/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
-
05/07/2025 12:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/07/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0000162-44.2023.8.27.2723/TO REQUERENTE: ERCÍLIO MATIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): EUDES DA SILVA VIEIRA (OAB TO009364)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença/procedimento executivo cujo pedido foi formulado no evento 68.
Verifica-se que a parte executada efetuou depósito de quantia certa, pugnando pela extinção da execução (evento 75).
Ato contínuo, o exeqüente pediu a expedição de alvará (evento 80).
Os autos vieram conclusos.
Decido.
Cuida-se da hipótese do art. 924, II do CPC, pois, uma vez satisfeita a obrigação, impõe-se a extinção do processo executivo por sentença (CPC, art. 925), o que guarda similitude com o art. 485 do CPC, operando-se a extinção do processo com resolução do mérito.
Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EXPEÇA(M)-SE alvará(s) para levantamento dos valores depositados.
Sem prejuízo, INTIME-SE a parte autora, por AR, mandado ou telefone ou outra forma mais célere, para CIÊNCIA do pagamento.
Custas conforme determinado na sentença de conhecimento.
Após o trânsito em julgado, não sendo o caso de assistência judiciária gratuita, ARQUIVEM-SE os autos e, em seguida, REMETAM-SE à COJUN para cobrança das custas, conforme legislação em vigor.
Do contrário, ARQUIVEM-SE.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Itacajá, datado pelo sistema. -
03/07/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/07/2025 13:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
02/07/2025 18:09
Conclusão para julgamento
-
02/07/2025 17:49
Despacho - Mero expediente
-
02/07/2025 17:04
Conclusão para despacho
-
12/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
11/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 14:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2025 17:15
Despacho - Mero expediente
-
06/06/2025 17:06
Conclusão para despacho
-
22/04/2025 10:45
Protocolizada Petição
-
03/04/2025 13:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/03/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/03/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 11:56
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
14/03/2025 19:52
Decisão - Outras Decisões
-
14/03/2025 16:41
Conclusão para despacho
-
11/03/2025 16:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/02/2025 04:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 13:09
Expedido Mandado - intimação
-
30/01/2025 12:59
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOITA1ECIV Número: 00001624420238272723/TJTO
-
18/09/2024 13:57
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOITA1ECIV -> TJTO
-
18/09/2024 13:56
Lavrada Certidão
-
17/09/2024 20:02
Despacho - Mero expediente
-
13/09/2024 18:22
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/08/2024 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/07/2024 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2024 18:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
20/06/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
20/06/2024 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
19/06/2024 17:24
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
-
18/06/2024 10:43
Conclusão para julgamento
-
17/06/2024 19:36
Despacho - Mero expediente
-
17/06/2024 16:58
Conclusão para despacho
-
13/06/2024 17:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 20:24
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
14/02/2024 14:14
Conclusão para julgamento
-
23/10/2023 09:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 15:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
03/10/2023 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
02/10/2023 20:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 20:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 15:19
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 15:44
Expedido Mandado - intimação
-
08/07/2023 17:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2023 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 12:46
Expedido Mandado - intimação
-
15/06/2023 17:59
Despacho - Mero expediente
-
14/06/2023 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/06/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
01/06/2023 03:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 12:44
Expedido Mandado - intimação
-
22/05/2023 12:34
Remessa Interna - Outros Motivos - TOITACEJUSC -> TOITA1ECIV
-
22/05/2023 12:33
Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local - 22/05/2023 12:30. Refer. Evento 6
-
19/05/2023 14:57
Protocolizada Petição
-
16/05/2023 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 13:45
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/04/2023 10:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
20/04/2023 03:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
10/04/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
05/04/2023 15:37
Protocolizada Petição
-
03/04/2023 16:44
Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/05/2023 12:30
-
30/03/2023 15:22
Remessa Interna - Em Diligência - TOITA1ECIV -> TOITACEJUSC
-
06/03/2023 13:27
Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
-
02/03/2023 12:18
Conclusão para despacho
-
02/03/2023 12:18
Processo Corretamente Autuado
-
01/03/2023 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0037199-87.2023.8.27.2729
M. C. Comercio Atacadista de Materiais D...
House Incorporadora e Construtora Spe Lt...
Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/09/2023 17:03
Processo nº 0011531-77.2019.8.27.2722
Municipio de Gurupi
Jose Joao Augusto Soares
Advogado: Marcelo Prevedello Pigatto
Tribunal Superior - TJTO
Ajuizamento: 21/07/2021 12:45
Processo nº 0010520-69.2025.8.27.2700
Banco Bradesco S.A.
Rogerio Pinheiro Bilio
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/07/2025 16:56
Processo nº 0027149-31.2025.8.27.2729
ME Consultoria LTDA
Hugo da Silva Oliveira
Advogado: Estefani Carolini Ribeiro de SA
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/06/2025 14:56
Processo nº 0029306-45.2023.8.27.2729
Agencia de Fomento do Estado do Tocantin...
Maria Monica Raimundo da Rocha Silva
Advogado: Lucas Martins Pereira Junior
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 28/07/2023 16:32