TJTO - 0011048-56.2023.8.27.2706

1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MACCARLEY LACERDA SANTPS

CPF *31.***.*33-67

ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 44.916.316/0001-01

Advogados

ANDERSON MENDES DE SOUZA

OAB: 004974/TO

CPF *05.***.*98-46

MAIGSOM ALVES FERNANDES

OAB: 005421/TO

CPF *58.***.*28-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

RAUL MATTEI

OAB: 010229/TO

CPF *58.***.*56-98

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*81-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 22:13

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

  • 11/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 10/07/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011048-56.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MACCARLEY LACERDA SANTPSADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)REQUERENTE: ANDERSON MENDES DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 132 - 14/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line

  • 09/07/2025 22:27

    Expedido Ofício

  • 09/07/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144

  • 09/07/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/07/2025 16:09

    Juntada - Informações

  • 16/04/2025 08:51

    Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC

  • 16/04/2025 08:51

    Conta Atualizada

  • 11/04/2025 12:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 11/04/2025 12:45

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 11/04/2025 12:44

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2025 13:22

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC

  • 21/03/2025 13:22

    Conta Atualizada

  • 21/03/2025 12:45

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/03/2025 18:16

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 14/03/2025 15:16

    Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

  • 14/03/2025 10:46

    Conclusão para despacho

  • 27/11/2024 13:23

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 121

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 121

  • 26/09/2024 10:43

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 26/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/09/2024 21:14

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 117 e 118

  • 19/09/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 19/09/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 19/09/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 19/09/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 19/09/2024 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 20:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/09/2024 20:17:14)

  • 19/09/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/09/2024 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 19/09/2024 16:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 19/09/2024 16:35

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

  • 19/09/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 19/09/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/09/2024 16:25

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC

  • 19/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/09/2024 14:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX

  • 12/09/2024 16:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 12/09/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/09/2024 10:25

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

  • 10/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/09/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/09/2024 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/09/2024 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/09/2024 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/09/2024 15:50

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC

  • 05/09/2024 15:49

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/09/2024 15:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/09/2024 15:07

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN

  • 08/07/2024 18:06

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 08/07/2024 14:11

    Conclusão para despacho

  • 03/07/2024 15:05

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/06/2024 20:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

  • 19/06/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

  • 18/06/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/05/2024 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/05/2024 12:48

    Despacho - Mero expediente

  • 04/05/2024 13:22

    Conclusão para despacho

  • 04/05/2024 13:21

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 26/04/2024 11:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/04/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/04/2024 15:24

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 22/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/04/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 10:31

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC

  • 22/04/2024 10:31

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 22/04/2024 10:31

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 22/04/2024 10:31

    Trânsito em Julgado

  • 22/04/2024 09:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 22/04/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/04/2024 17:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/04/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/04/2024 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/04/2024 19:13

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/04/2024 16:12

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 12/04/2024 11:51

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

  • 01/04/2024 17:09

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 18/01/2024 18:03

    Conclusão para despacho

  • 16/01/2024 13:38

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento

  • 10/01/2024 21:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2024 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2024 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/01/2024 15:38

    Conclusão para julgamento

  • 02/01/2024 16:03

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2023 01:37

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/12/2023 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/12/2023 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 15/12/2023 18:16

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/12/2023 18:43

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 14/12/2023 16:29

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 24/11/2023 15:22

    Conclusão para julgamento

  • 24/11/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 23/11/2023 14:19

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/11/2023 12:13

    Conclusão para despacho

  • 08/11/2023 18:19

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

  • 25/10/2023 17:23

    Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

  • 25/10/2023 11:54

    Conclusão para despacho

  • 17/10/2023 06:29

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 06:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 17:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 18:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/09/2023 20:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/09/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 13/09/2023 16:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 28/08/2023 14:34

    Conclusão para julgamento

  • 03/08/2023 16:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2023 19:02

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 19/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 19:16

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

  • 09/06/2023 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

  • 02/06/2023 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/05/2023 16:10

    Decisão - Outras Decisões

  • 22/05/2023 13:32

    Conclusão para despacho

  • 22/05/2023 13:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 22/05/2023 08:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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