11/07/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 154
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001029-17.2021.8.27.2720/TORELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUKREQUERENTE: MARIA DE JESUS SOUSA AQUINO ANDRADEADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 23/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
02/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 155
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 144
25/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
24/06/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
23/06/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/06/2025 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 15:06

Juntada - Certidão
13/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
12/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 14:27

Juntada - Certidão
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 13:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
17/02/2025 07:20

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 12:30

Conclusão para despacho
07/02/2025 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
16/12/2024 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 132
29/11/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
28/11/2024 01:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
28/11/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/11/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 11:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/11/2024 16:22

Conclusão para despacho
24/10/2024 10:07

Protocolizada Petição
21/10/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
09/10/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/10/2024 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
08/10/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:56

Trânsito em Julgado
26/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
16/09/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
03/09/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2024 15:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/07/2024 13:01

Conclusão para julgamento
15/07/2024 11:54

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/07/2024 12:15

Juntada - Informações
11/07/2024 19:30

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/06/2024 18:17

Conclusão para julgamento
24/06/2024 18:17

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 17/06/2024 15:00. Refer. Evento 96
17/06/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 16:14

Protocolizada Petição
17/06/2024 14:40

Protocolizada Petição
17/06/2024 12:14

Conclusão para despacho
25/04/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/04/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:11

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/06/2024 15:00
16/04/2024 22:47

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/01/2024 16:51

Conclusão para despacho
29/11/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
22/11/2023 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
03/08/2023 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
27/07/2023 10:05

Protocolizada Petição
27/07/2023 10:03

Protocolizada Petição
25/07/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2023 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
21/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
16/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
10/05/2023 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/04/2023 13:51

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
24/04/2023 12:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
20/04/2023 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
20/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
18/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:34

Juntada - Informações
17/03/2023 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
14/03/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/02/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:26

Despacho - Mero expediente
21/11/2022 17:54

Conclusão para despacho
18/11/2022 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
26/10/2022 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
25/10/2022 20:11

Despacho - Mero expediente
18/10/2022 14:13

Conclusão para despacho
16/09/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/07/2022 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/07/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/07/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 12:18

Despacho - Mero expediente
07/07/2022 17:13

Conclusão para despacho
07/07/2022 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
07/07/2022 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
13/06/2022 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
07/06/2022 13:38

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
07/06/2022 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2022 11:21

Protocolizada Petição
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 21:17

Despacho - Mero expediente
21/02/2022 13:12

Conclusão para despacho
17/02/2022 16:50

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N1GJ)
17/02/2022 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/02/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 16:21

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 13:25

Conclusão para despacho
15/02/2022 13:55

Protocolizada Petição
15/02/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/01/2022 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/01/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2021 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 07:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 09/08/2021 12:46:53)
03/08/2021 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 12:50

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/07/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/06/2021 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/06/2021 15:58

Despacho - Mero expediente
07/06/2021 13:03

Conclusão para despacho
07/06/2021 13:02

Processo Corretamente Autuado
07/06/2021 13:01

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
07/06/2021 13:01

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/06/2021 13:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2021 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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