24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0054713-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAREQUERENTE: DANIEL LEITE BALESTRAADVOGADO(A): KAMMYLLA DE OLIVEIRA ALVES (OAB TO010079)REQUERENTE: RAQUEL PIRES DE MAGALHAES RODRIGUESADVOGADO(A): KAMMYLLA DE OLIVEIRA ALVES (OAB TO010079)REQUERENTE: S P Z ATACADO E VAREJO LTDAADVOGADO(A): KAMMYLLA DE OLIVEIRA ALVES (OAB TO010079)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 23/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 91 - 22/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 90 - 22/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 89 - 18/07/2025 - Juntada Informações
23/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
23/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:16

Juntada - Informações
22/07/2025 14:19

Juntada - Informações
22/07/2025 14:10

Juntada - Informações
18/07/2025 13:17

Juntada - Informações
17/07/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 17:33

Expedido Ofício
16/07/2025 17:33

Expedido Ofício
16/07/2025 17:33

Expedido Ofício
16/07/2025 17:33

Expedido Ofício
16/07/2025 17:33

Expedido Ofício
15/07/2025 19:01

Protocolizada Petição
15/07/2025 19:01

Protocolizada Petição
15/07/2025 19:01

Protocolizada Petição
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0054713-19.2024.8.27.2729/TORELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAREQUERENTE: DANIEL LEITE BALESTRAADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737)REQUERENTE: RAQUEL PIRES DE MAGALHAES RODRIGUESADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737)REQUERENTE: S P Z ATACADO E VAREJO LTDAADVOGADO(A): ARAMY JOSÉ PACHECO (OAB TO003737)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 27/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento Número: 00018929120258272700/TJTO
10/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018929120258272700/TJTO
23/05/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
19/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
02/05/2025 09:52

Protocolizada Petição
02/05/2025 09:52

Protocolizada Petição
02/05/2025 09:52

Protocolizada Petição
24/04/2025 18:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/04/2025 18:05

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/04/2025 18:01

Protocolizada Petição
11/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:12

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 16:46

Conclusão para despacho
28/03/2025 11:45

Protocolizada Petição
21/03/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 12:52

Despacho - Mero expediente
11/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
07/03/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/02/2025 16:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00018937620258272700/TJTO
13/02/2025 14:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5658660, Subguia 79259 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
11/02/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00018937620258272700/TJTO
11/02/2025 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00018929120258272700/TJTO
11/02/2025 18:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5658660, Subguia 5477030
11/02/2025 18:49

Juntada - Guia Gerada - Agravo - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5658660 - R$ 160,00
22/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
13/01/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
19/12/2024 13:47

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
19/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:07

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
19/12/2024 12:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5631373, Subguia 68916 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 750,00
19/12/2024 12:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5631372, Subguia 68836 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 601,00
18/12/2024 16:39

Conclusão para despacho
18/12/2024 16:30

Protocolizada Petição
18/12/2024 16:30

Protocolizada Petição
18/12/2024 16:29

Protocolizada Petição
18/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
18/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 15:55

Protocolizada Petição
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:37

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 14:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Liminar - Para: Tutela de Urgência
18/12/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5631373, Subguia 5465353
18/12/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5631372, Subguia 5465352
18/12/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Taxas - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5631373 - R$ 750,00
18/12/2024 11:42

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - DANIEL LEITE BALESTRA - Guia 5631372 - R$ 601,00
18/12/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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