16/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:23

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 15:49

Conclusão para decisão
14/07/2025 20:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

Crimes Ambientais Nº 0012933-23.2024.8.27.2722/TO RÉU: ANTONIO CUNHA REGOADVOGADO(A): ELVI LEÃO COSTA (OAB TO005947) DESPACHO/DECISÃO Defiro requerimento da Defesa (evento 74) e Intime-se a defesa de ANTONIO CUNHA REGO, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste se possui o interesse na celebração do acordo de ANPP.

Na mesma oportunidade, Defiro requerimento ministerial (evento 76), quanto a Revogação do comparecimento mensal do investigado WALLYSSON RIBEIRO NUNES e para que a Defesa no prazo de 10 (dez) dias apresente aos autos relatório médico atualizado do mesmo. Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 14:53

Conclusão para decisão
24/06/2025 14:53

Lavrada Certidão
24/06/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 09:24

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 01:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 16:35

Conclusão para decisão
05/06/2025 14:44

Protocolizada Petição
26/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/05/2025 15:05

Despacho - Mero expediente
21/05/2025 18:26

Conclusão para decisão
21/05/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/05/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/05/2025 14:23

Lavrada Certidão
10/04/2025 17:30

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes Ambientais
17/03/2025 11:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
26/02/2025 15:39

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
26/02/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0011609-95.2024.8.27.2722/TO - ref. ao(s) evento(s): 61
22/01/2025 16:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
22/01/2025 14:26

Conclusão para decisão
22/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:49

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/12/2024 14:19

Conclusão para decisão
16/12/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/12/2024 15:38

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/12/2024 15:01

Conclusão para decisão
11/12/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:10

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:34

Lavrada Certidão
28/11/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:13

Lavrada Certidão
06/11/2024 20:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 17:38

Juntada - Certidão
05/11/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/11/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2024 16:48

Juntada - Informações
04/11/2024 09:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:39

Lavrada Certidão
31/10/2024 14:37

Lavrada Certidão
23/10/2024 08:44

Protocolizada Petição
22/10/2024 13:41

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR1ECRI
22/10/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:10

Expedido Ofício
21/10/2024 15:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1ECRI -> TOGURPROT
21/10/2024 15:53

Lavrada Certidão
21/10/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 15:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
21/10/2024 15:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 15:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
18/10/2024 09:23

Decisão - Recebimento - Denúncia
08/10/2024 15:19

Conclusão para decisão
08/10/2024 15:18

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 15:23

Distribuído por dependência - Número: 00116099520248272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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