21/07/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 225, 224 e 226
21/07/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 211, 210 e 209
21/07/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212
14/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
11/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº 0016431-77.2022.8.27.2729/TORELATOR: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRAAUTOR: ITALO BEHNE DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)AUTOR: NAYLA BEHNE (Pais)ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)AUTOR: ITALO BEHNE DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos))ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)AUTOR: ADELIO DE AGUIAR FILHO (Pais)ADVOGADO(A): ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 223 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:29

Protocolizada Petição
04/07/2025 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5747985, Subguia 5521696
04/07/2025 14:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - BRADESCO SAÚDE S/A - Guia 5747985 - R$ 230,00
04/07/2025 12:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
04/07/2025 12:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
04/07/2025 12:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
04/07/2025 12:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
03/07/2025 11:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
03/07/2025 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
03/07/2025 10:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
03/07/2025 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/07/2025 10:18

Conclusão para julgamento
02/07/2025 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/07/2025 10:15

Decisão - Outras Decisões
02/07/2025 09:53

Conclusão para despacho
02/06/2025 15:17

Processo Corretamente Autuado
30/05/2025 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPALINFAJ)
30/05/2025 17:26

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
30/05/2025 15:03

Decisão - Declaração - Incompetência
15/05/2025 18:00

Conclusão para despacho
15/05/2025 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 175 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
15/05/2025 17:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 195 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
15/05/2025 17:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 189 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIÊNCIA'
18/03/2025 10:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 183, 186 e 185
11/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 184
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 186
17/02/2025 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5661568, Subguia 5478598
17/02/2025 11:59

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BRADESCO SAÚDE S/A - Guia 5661568 - R$ 160,00
13/02/2025 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/02/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187
12/02/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
12/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:12

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
09/12/2024 15:03

Conclusão para despacho
06/12/2024 10:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 166, 164 e 167
03/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 165, 171, 172 e 173
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 166 e 167
13/11/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
13/11/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:42

Protocolizada Petição
07/11/2024 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
06/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:33

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Assunção de Competência - IAC
19/08/2024 16:42

Conclusão para despacho
12/08/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 154, 157 e 156
30/07/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 156 e 157
11/07/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:54

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:29

Protocolizada Petição
13/05/2024 14:29

Protocolizada Petição
13/05/2024 14:29

Protocolizada Petição
22/03/2024 16:40

Conclusão para despacho
22/03/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 142, 141 e 140
15/03/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142
28/02/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00145051720238272700/TJTO
21/02/2024 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 23:21

Lavrada Certidão
20/02/2024 10:06

Despacho - Mero expediente
15/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120
13/12/2023 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119, 118 e 116
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição - (TO007329)
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição - (TO007329)
12/12/2023 16:05

Protocolizada Petição - (TO007329)
07/12/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118, 119 e 120
20/11/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 108
15/11/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023 15:15

Conclusão para despacho
13/11/2023 15:15

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 09:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOPALINFAJ para TOPAL3CIVJ)
13/11/2023 09:31

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 09:30

Juntada - Documento
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111
30/10/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/10/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00145051720238272700/TJTO
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:10

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
27/10/2023 16:42

Conclusão para despacho
22/09/2023 17:14

Protocolizada Petição
14/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/08/2023 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/07/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2023 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/07/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 12:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77 e 75
11/07/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
06/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2023 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
04/07/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
04/07/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2023 15:35

Protocolizada Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 77, 78 e 79
29/06/2023 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/06/2023 15:46

Despacho - Mero expediente
23/06/2023 16:27

Conclusão para despacho
23/06/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
22/06/2023 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL3CIVJ para TOPALINFAJ)
22/06/2023 14:12

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
22/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:50

Decisão - Declaração - Incompetência
23/03/2023 13:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00072175220228272700/TJTO
08/02/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00072175220228272700/TJTO
07/12/2022 18:30

Conclusão para despacho
29/11/2022 12:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63, 61 e 64
26/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
25/11/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
14/11/2022 15:05

Protocolizada Petição
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63 e 64
28/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 17:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54
03/10/2022 16:22

Protocolizada Petição
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 19:52

Protocolizada Petição
24/08/2022 19:10

Protocolizada Petição
03/08/2022 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
03/08/2022 16:00

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 03/08/2022 15:30. Refer. Evento 34
02/08/2022 10:51

Juntada - Certidão
28/07/2022 16:26

Protocolizada Petição
28/07/2022 16:26

Protocolizada Petição
28/07/2022 16:26

Protocolizada Petição
19/07/2022 17:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
16/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
11/07/2022 08:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
09/07/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/07/2022 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/06/2022 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:41

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 03/08/2022 15:30
15/06/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00072175220228272700/TJTO
14/06/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2022 11:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2022 15:01

Conclusão para despacho
26/05/2022 12:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 19
26/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/05/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:31

Protocolizada Petição
23/05/2022 15:19

Despacho - Mero expediente
23/05/2022 13:44

Juntada - Documento
22/05/2022 22:48

Conclusão para despacho
22/05/2022 22:25

Despacho - Mero expediente
13/05/2022 14:55

Conclusão para despacho
13/05/2022 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/05/2022 16:26

Protocolizada Petição
09/05/2022 15:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
09/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2022 15:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
02/05/2022 18:00

Conclusão para despacho
02/05/2022 17:59

Processo Corretamente Autuado
02/05/2022 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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