17/07/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
11/07/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 15:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/07/2025 15:51

Lavrada Certidão
10/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 00:00

Intimação

Sobrepartilha Nº 0024888-64.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ELIEZER COELHO DIASADVOGADO(A): HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413)REQUERIDO: GILMA CRISTINA FAQUINI DE MOURA LOPESADVOGADO(A): JAYNARA CIRQUEIRA LOPES GONTIJO (OAB TO009663)ADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759) DESPACHO/DECISÃO 1.

Inclua-se em pauta audiência de instrução e julgamento. 2.

Intimem-se as partes e o MPE/TO, se for o caso, para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas se ainda não o fizeram. 3.

Consigno que cabe ao advogado informar ou intimar a parte e as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, salvo exceções legais (caput do art. 455 do CPC). 4.

As testemunhas arroladas pelo MPE/TO e DPE/TO, se houver, deverão ser intimadas pessoalmente, via Oficial de Justiça (inciso IV do §4º do art. 455 do CPC). 5.

Int.
09/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:16

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 17:10

Conclusão para despacho
01/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
17/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:45

Despacho - Mero expediente
30/05/2025 17:50

Conclusão para despacho
29/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:18

Despacho - Mero expediente
25/04/2025 16:58

Conclusão para despacho
25/04/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALFAM
25/04/2025 15:36

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/04/2025 15:00. Refer. Evento 51
25/04/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALFAM -> TOPALCEJUSC
24/04/2025 15:30

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 12:54

Conclusão para despacho
24/04/2025 10:36

Protocolizada Petição
23/04/2025 08:50

Juntada - Documento
25/03/2025 20:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:24

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
05/03/2025 17:23

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 25/04/2025 15:00
12/11/2024 15:51

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/11/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALFAM
25/10/2024 18:01

Juntada - Certidão
25/10/2024 17:55

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 25/10/2024 17:40. Refer. Evento 34
24/10/2024 23:30

Juntada - Certidão
07/10/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/09/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALFAM -> TOPALCEJUSC
19/09/2024 14:14

Juntada - Informações
19/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:25

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
18/09/2024 14:25

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 25/10/2024 17:40
18/09/2024 11:56

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
17/09/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:30

Conclusão para decisão
03/07/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 20:50

Protocolizada Petição
23/01/2024 09:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 15:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 15:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
30/08/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:42

Despacho - Mero expediente
28/08/2023 17:48

Conclusão para despacho
01/08/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/07/2023 12:18

Conclusão para despacho
17/07/2023 12:18

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2023 15:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL3FAMJ para TOPAL1FAMJ)
12/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:16

Decisão - Declaração - Incompetência
27/06/2023 14:44

Conclusão para despacho
27/06/2023 14:44

Processo Corretamente Autuado
26/06/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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