17/07/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000583-03.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50000020519938270000/RS)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VALDEMIR PINTO RESENDEADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264)ADVOGADO(A): JERRYSON RIBEIRO GAMA (OAB TO012709)ADVOGADO(A): DAIANE DIAS DA SILVA (OAB TO007830)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 04/07/2025 - Lavrada Certidão
04/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:40

Lavrada Certidão
04/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:39

Lavrada Certidão
26/05/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/03/2025 14:09

Conta Atualizada
25/03/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
25/03/2025 13:08

Trânsito em Julgado
30/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/10/2024 13:07

Conclusão para julgamento
02/08/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 06:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 17:28

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/05/2024 12:16

Conclusão para despacho
05/05/2024 23:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUREPRECJ para TOGUR1EFAZJ)
05/05/2024 23:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:29

Decisão - Declaração - Incompetência
19/02/2024 14:45

Conclusão para despacho
19/02/2024 14:45

Processo Corretamente Autuado
22/01/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDEMIR PINTO RESENDE - Guia 5377306 - R$ 109,32
22/01/2024 10:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDEMIR PINTO RESENDE - Guia 5377305 - R$ 136,19
22/01/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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