16/07/2025 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015106-68.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELISANGELA DE FATIMA PEREIRAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
04/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 12:43

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
03/07/2025 12:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
03/07/2025 12:43

Trânsito em Julgado
17/06/2025 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
30/05/2025 15:49

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/03/2025 14:20

Conclusão para despacho
05/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
05/03/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
05/11/2024 14:09

Conclusão para despacho
05/11/2024 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:28

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 16:31

Conclusão para despacho
21/10/2024 15:35

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
01/10/2024 17:18

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/10/2024 15:00

Conclusão para despacho
01/10/2024 15:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/10/2024 11:20

Protocolizada Petição
01/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
12/09/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/09/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/08/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/08/2024 16:21

Conclusão para julgamento
24/08/2024 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
24/08/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTACAO'
01/08/2024 13:23

Protocolizada Petição
01/08/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 13:07

Decisão - Outras Decisões
26/07/2024 13:00

Conclusão para despacho
26/07/2024 13:00

Processo Corretamente Autuado
25/07/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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