26/06/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019897-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: STERLAYNE ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 13/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 16:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/06/2025 15:38

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 13:40

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 11:46

Conclusão para decisão
08/05/2025 07:17

Protocolizada Petição
07/05/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/03/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:28

Conclusão para despacho
06/03/2025 13:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 16:57

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
25/02/2025 17:26

Protocolizada Petição
25/02/2025 12:55

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TO4.05NJE
25/02/2025 12:54

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/02/2025 12:54

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 12:54

Trânsito em Julgado
25/02/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/01/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/01/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
30/01/2025 15:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico
30/01/2025 14:02

Conclusão para despacho
30/01/2025 14:01

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
30/01/2025 13:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/01/2025 13:00

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
30/01/2025 13:00

Lavrada Certidão
29/01/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/01/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/01/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/01/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/11/2024 15:58

Conclusão para julgamento
22/11/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/11/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 16:35

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 14:29

Conclusão para despacho
11/06/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/05/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/05/2024 15:48

Conclusão para decisão
27/05/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2024 14:12

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 14:04

Conclusão para despacho
24/05/2024 14:04

Processo Corretamente Autuado
20/05/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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