TJTO - 0038137-63.2015.8.27.2729

08/02/2022 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV

08/02/2022 16:46

Trânsito em Julgado

08/02/2022 13:43

Recebidos os autos

13/10/2021 09:21

Remessa ao STJ-Recurso Especial (Art.541 e segts do CPC)

08/10/2021 15:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

08/10/2021 15:05

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

23/06/2021 21:11

Remessa Interna - NUGEP -> SCPRE

23/06/2021 21:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/06/2021 16:35

Remessa Interna - SREC -> NUGEP

22/06/2021 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/05/2021 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/05/2021 12:53

Remessa Interna - CCI01 -> SRCON

14/05/2021 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

14/05/2021 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/04/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/04/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021 14:38

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

14/04/2021 14:13

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

12/04/2021 15:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

08/04/2021 14:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

07/04/2021 17:31

Juntada - Documento - Voto

16/03/2021 14:46

Publicação de Pauta

10/03/2021 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/03/2021 08:25

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 12

27/02/2021 12:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

26/02/2021 10:23

Juntada - Documento - Relatório

22/02/2021 17:37

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

22/02/2021 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/02/2021 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/02/2021 13:23

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2021 14:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

29/01/2021 16:10

Despacho - Mero Expediente

22/01/2021 14:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

21/01/2021 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/12/2020 10:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 10:34

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 14:14

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

15/12/2020 11:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/12/2020 17:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

04/12/2020 11:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Colegiado - por unanimidade

03/12/2020 07:49

Juntada - Documento - Voto

23/11/2020 16:58

Juntada - Documento - Certidão

16/11/2020 17:13

Publicação de Pauta

12/11/2020 07:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/11/2020 07:27

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 90

06/11/2020 12:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

06/11/2020 10:41

Juntada - Documento - Relatório

15/10/2020 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2020 10:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

06/10/2020 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2020 13:24

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2020 23:56

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

10/09/2020 23:56

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

07/07/2020 15:24

Distribuído por sorteio